PUC-SP no Memorial da Resistência terá nova atividade
Encontro abordará a atuação da Comissão da Verdade “Reitora Nadir Gouvêa Kfouri”
O Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais participou, de 23 a 25/5, na cidade de Santiago do Chile, do primeiro encontro do Observatório de Conflitualidade Civil e Acesso à Justiça (OCCA), promovido pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O OCCA visa o aprimoramento da justiça civil no continente e diagnostica, através do levantamento de dados, barreiras de acesso e de eficiência na gestão do sistema de justiça. A equipe brasileira contou com a participação dos professores Luiz Guilherme Arcaro Conci e Mônica de Melo (Faculdade de Direito) e dos pesquisadores João Vitor Cardoso, Álvaro Bartolotti Tomas e Ana Luiza do Couto Montenegro, todos formados pela PUC-SP, que apresentaram um estudo de caso relacionado à esfera de moradia sobre a Ocupação Douglas Rodrigues, que enfrenta dificuldades para tornar efetiva uma medida de usucapião especial coletiva urbana.
Nesta primeira reunião, foram discutidos os resultados de pesquisas já realizadas em oito países latino-americanos, bem como metodologias inovadoras para a coleta de informação relevante, como as denominadas Enquetes de Necessidades Jurídicas Insatisfeitas (“Encuestas de Necessidades Jurídicas Insatisfechas”). O grupo de pesquisa prepara a organização do seminário “O acesso à justiça como fundamento do Estado Democrático: rumo a uma política pública para a resolução adequada de conflitos”, previsto para ser realizado ainda neste ano, na PUC-SP, com o sorteio de um volume da publicação do primeiro informe produzido pelo OCCA.
