03 dez

Hermenêutica e Justiça Constitucional

1º Seminário do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional


Reflexões nos 30 anos da Constituição Federal

 

Programação

19h – Abertura: A Omissão Inconstitucional em debate
● Prof. Dr. André Ramos Tavares (Líder do Grupo de Pesquisa)
● Profa. Dra. Marina Faraco (Vice-Líder do Grupo de Pesquisa)
● Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior (Diretor-Adjunto da Faculdade de Direito e coautor da obra)

19h20 – 19h40: Parâmetros e instrumentos de controle da Omissão Inconstitucional
● Presidente de Mesa: Solange de Oliveira (Pesquisadora do Grupo)
● Profa. Dra. Maria Cecília Cury Chaddad (coautora da obra)
● Christiane Falsarella (Pesquisadora do Grupo)
● Gabriel Calil (coautor da obra)
● Valquíria Ortiz Tavares Costa (Pesquisadora do Grupo)

19h40 – 20h: Atuação e papel da Justiça Constitucional frente à Omissão Inconstitucional
● Presidente de Mesa: Profa. Juliana Bastos (PUC-SP)
● Aline Carvalho Nóbile (Pesquisadora do Grupo)
● Hugo Leonardo Abas Frazão (Pesquisador do Grupo)
● Prof. Dr. Marco Antônio Moreira da Costa (Pesquisador do Grupo)

20h – 20h20: Perspectivas do Direito Comparado sobre as Omissões Inconstitucionais
● Presidente de Mesa: Prof. Dr. Renato Herani (Pesquisador do Grupo)
● Prof. Dr. Bruno Barbosa Borges (coautor da obra)
● Erick Beyruth de Carvalho (Pesquisador do Grupo)
● Prof. Dr. Pietro de Jesús Lora Alarcón (coautor da obra)

20h30 – 22h – Coquetel de lançamento da obra “Omissão Inconstitucional”

Lançamento e sessão de autógrafos do livro "Omissão Inconstitucional", coordenado por André Ramos Tavares e Marina Faraco Lacerda Gama, Editora Max Limonad.

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Promoção
Faculdade de Direito
 

Programe-se

03/dez 19:00
Campus Monte Alegre, auditório 239 (2º andar, prédio novo)
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