Jornal da PUC-SP

A PUC-SP inaugura, em 9 de setembro, o PUCTech, Núcleo de Direito, Tecnologia e Jurimetria da Faculdade de Direito. O novo laboratório será dedicado à aplicação de tecnologias digitais e métodos estatísticos à pesquisa jurídica. Durante o evento, será apresentado um estudo sobre 4.681 processos de propriedade intelectual distribuídos entre 2018 e 2026 nas oito Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da capital paulista.

O PUCTech terá como objetivos produzir pesquisas científicas com base em grandes volumes de dados judiciais, integrar ensino, pesquisa e extensão e contribuir para a formação de pesquisadores capazes de realizar estudos empíricos em Direito. O núcleo também pretende gerar evidências que possam auxiliar na formulação e na avaliação de políticas públicas.

O laboratório terá a coordenação técnica do professor Marcelo Guedes Nunes e José de Jesus como coordenador técnico. Já a pesquisa será coordenada pelos professores Marcelo Guedes Nunes e Paulo Marcos Rodrigues Brancher.

A jurimetria, uma das áreas centrais de atuação do PUCTech, emprega estatística e outros métodos quantitativos para estudar o funcionamento do sistema de Justiça. Em vez de examinar apenas processos isolados, a área analisa grandes conjuntos de decisões para identificar padrões, medir o tempo de tramitação das ações e compreender como determinados conflitos são julgados.

A estrutura do núcleo prevê centros de pesquisa temáticos em áreas como Direito Empresarial e Insolvência; Propriedade Intelectual, Direito Societário e Mercado de Capitais; Processo Civil e Administração da Justiça; Direito e Inteligência Artificial; Direito Digital; Direito Público e Regulação; Direito Penal e Política Criminal; e Direito Tributário.

Pesquisa inaugural

Como parte da inauguração do PUCTech, será apresentado um levantamento quantitativo sobre o contencioso de propriedade intelectual e industrial nas Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da capital paulista. O estudo analisou 4.681 processos distribuídos entre 2018 e 2026 e é considerado o levantamento empírico mais amplo já realizado sobre o tema no Brasil.

Contencioso é o conjunto de disputas submetidas à Justiça. No caso da propriedade intelectual, são processos relacionados à proteção de criações, inovações e elementos usados para identificar empresas, produtos e serviços.

O levantamento abrange ações sobre marcas registradas, patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos industriais, direitos autorais, obras artísticas, literárias e científicas e programas de computador. Também inclui casos de concorrência desleal, como apropriação de segredos industriais, desvio de clientela e uso indevido de nomes ou marcas para confundir o consumidor.

A análise busca identificar as características desses processos, os assuntos mais recorrentes, o tempo de tramitação e os resultados das decisões. Ao organizar informações dispersas em milhares de ações judiciais, a pesquisa permitirá compreender como as varas especializadas do Tribunal de Justiça de São Paulo tratam esses conflitos.

Tecnologia aplicada à pesquisa jurídica

A criação do PUCTech amplia a atuação acadêmica da PUC-SP em jurimetria, área desenvolvida no Brasil a partir de estudos conduzidos nos programas de pós-graduação em Direito da Universidade.

Esse trabalho também está presente na graduação da Faculdade de Direito, que oferece conteúdos relacionados a Direito Digital, inteligência artificial e jurimetria e conta com um cientista de dados em seu corpo docente. A proposta é preparar os estudantes para interpretar evidências empíricas, trabalhar com dados e utilizar recursos tecnológicos na atividade jurídica.

Entre as ferramentas já desenvolvidas está o NanoJuris, plataforma que permite acessar decisões judiciais, conferir e classificar resultados, fazer anotações e preparar dados para análises jurimétricas. A ferramenta reúne, em um único ambiente, etapas da pesquisa que normalmente são realizadas de maneira manual e dispersa.

O escritório Mattos Filho patrocina o PUCTech e a pesquisa inaugural, contribuindo para a implantação da infraestrutura de pesquisa empírica da Faculdade de Direito. A Oracle apoia o núcleo com infraestrutura de nuvem e capacidade computacional para o processamento de grandes volumes de documentos judiciais e o uso de inteligência artificial na extração de dados.

Serviço

Inauguração do PUCTech, Núcleo de Direito, Tecnologia e Jurimetria, e apresentação de pesquisa sobre propriedade intelectual

Local: PUC-SP — campus Monte Alegre, prédio da Faculdade de Direito, 2º andar

Endereço: rua Monte Alegre, 984, Perdizes, São Paulo