Jornal da PUC-SP

A professora de Direito Constitucional da PUC-SP Gabriela Zancaner foi ouvida pela BBC News Brasil em reportagem sobre as propostas de mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) que ganharam espaço após recentes divergências entre integrantes da Corte. Entre as medidas discutidas estão a criação de um código de ética específico para os ministros, a adoção de mandatos com prazo determinado e alterações nas regras de indicação, além de iniciativas para ampliar decisões colegiadas.

Gabriela considera necessárias mudanças no funcionamento do Supremo, mas diferencia medidas que poderiam avançar no momento atual de alterações mais profundas, que exigiriam maior amadurecimento. À BBC, a professora aponta a criação de regras de conduta como uma possibilidade para estabelecer parâmetros mais claros, inclusive nas relações de ministros com pessoas e organizações externas ao Tribunal. Já propostas capazes de modificar de forma mais ampla a estrutura e as atribuições da Corte, em sua avaliação, precisam ser examinadas com cautela para não comprometer seu funcionamento institucional.

A reportagem apresenta diferentes propostas em discussão e reúne análises sobre seus possíveis efeitos no STF. Gabriela também aborda alternativas como mandatos para ministros e mudanças no processo de indicação, ao mesmo tempo em que chama a atenção para os riscos de reformas estruturais formuladas em um ambiente de crise e intensa disputa política. Confira a análise completa da professora Gabriela Zancaner na reportagem da BBC News Brasil, clique aqui.