Jornal da PUC-SP

O Valor Econômico destaca, nesta quarta-feira (9), a primeira pesquisa do Laboratório de Jurimetria do Núcleo de Direito, Tecnologia e Jurimetria da PUC-SP sobre disputas judiciais envolvendo propriedade intelectual em São Paulo. O levantamento analisou 4.681 processos e mostra uma forte expansão desse tipo de ação: foram 81 novos casos em 2018 e 1.339 em 2025. As disputas relacionadas a marcas aparecem com maior frequência, mas o estudo também abrange patentes, concorrência desleal e outras questões ligadas à proteção da propriedade intelectual.

Os resultados ajudam a compreender como as transformações da economia também chegam ao Judiciário. Com conhecimento, inovação e ativos não físicos ocupando um espaço cada vez maior nos negócios, proteger uma marca ou uma patente pode ser decisivo para empresas de diferentes setores. A pesquisa revela ainda um desafio importante: o tempo de resposta da Justiça. Enquanto processos sobre marcas levam, em média, 349 dias até a sentença, os relacionados a patentes podem chegar a cerca de 700 dias. Em 61,7% das ações analisadas, houve pedido de decisão urgente, dado que mostra a necessidade de evitar que eventuais danos se prolonguem enquanto o processo está em andamento.

Um dos coordenadores do estudo, prof. Marcelo Guedes Nunes, analisa na reportagem a relação entre o aumento dessas disputas e a crescente importância de marcas e patentes para a atividade econômica. O levantamento traz ainda informações sobre os setores que mais recorrem à Justiça, os resultados das ações, a concessão de decisões urgentes e os recursos apresentados contra as sentenças. Esses e outros dados estão na reportagem “Justiça paulista julga volume crescente de processos sobre marcas e patentes”, publicada pelo Valor Econômico, na editoria de Legislação e Tributos.

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