PUC-SP é signatária da Magna Charta Universitatum

Documento redigido em 1988 é referência para os valores e princípios fundamentais das Universidades

por Redação | 05/06/2024

Desde 2020 a PUC-SP é signatária da Magna Charta Universitatum – documento que se tornou referência para os valores e princípios fundamentais das Universidades – e hoje, a Instituição reafirma este compromisso.

Confira abaixo.

"A Magna Charta Universitatum, uma declaração e afirmação dos princípios fundamentais sobre os quais a missão das universidades deveria ser baseada, foi assinada em 1988 por ocasião do 900º aniversário da Universidade de Bolonha. O primeiro princípio declarado foi a independência: a pesquisa e o ensino devem ser intelectualmente e moralmente independentes de quaisquer influências políticas e interesses econômicos. O segundo foi que o ensino e a pesquisa deveriam ser indissociáveis, com os estudantes engajados na busca pelo conhecimento. O terceiro princípio identificou a universidade como um local de livre investigação e debate, que se distingue por sua abertura ao diálogo e rejeição à intolerância.

A Magna Charta Universitatum reconheceu que as universidades que defendem esses princípios poderiam assumir muitas formas sob a influência combinada da cultura, geografia e história. Apesar de ser explicitamente produto de um momento específico no desenvolvimento europeu, o documento previa um mundo em rede no qual o conhecimento e a influência deveriam cruzar fronteiras culturais na busca da compreensão humana.

Desde então, o mundo se tornou interconectado de maneiras inimagináveis na época da declaração original. As universidades proliferaram em todo o mundo, aumentando drasticamente em variedade, bem como escopo e missão. Globalmente, o número e a diversidade de estudantes que buscam uma educação universitária aumentaram, assim como suas razões para fazê-lo e as expectativas de suas famílias e comunidades. O número de publicações aumentou enormemente enquanto a confiança na academia está sendo corroída pela perda de confiança na competência. Com o avanço das novas tecnologias, os modos de aprendizagem, ensino e pesquisa estão mudando rapidamente; as universidades estão liderando e respondendo a esses desenvolvimentos.

Apesar dessas mudanças, o potencial do ensino superior para ser um agente positivo de mudança e transformação social perdura. Os princípios estabelecidos na Magna Charta Universitatum são tão válidos hoje como eram em 1988, e são a pré-condição necessária para o avanço humano por meio de investigação, análise e ação sólida. As mudanças dramáticas descritas acima exigem que a academia global identifique responsabilidades e compromissos que os signatários concordam serem vitais para as universidades em todo o mundo no século XXI. Essa é a razão desta nova declaração.

Princípios, Valores e Responsabilidades

As universidades reconhecem que têm a responsabilidade de se envolver e responder às aspirações e desafios do mundo e às comunidades que servem para beneficiar a humanidade e contribuir para a sustentabilidade.

A autonomia intelectual e moral são as marcas de qualquer universidade e uma pré- condição para o cumprimento de suas responsabilidades com a sociedade. Essa independência precisa ser reconhecida e protegida pelos governos e pela sociedade em geral, e defendida vigorosamente pelas próprias instituições.

Para cumprir seu potencial, as universidades requerem um contrato social confiável com a sociedade civil, que apoie a busca da mais alta qualidade possível do trabalho acadêmico, com pleno respeito à autonomia institucional. 

À medida que criam e disseminam o conhecimento, as universidades questionam dogmas e doutrinas estabelecidas e incentivam o pensamento crítico em todos os estudantes e acadêmicos. A liberdade acadêmica é sua força vital; indagação aberta e diálogo livre seu alimento.

As universidades abraçam seu dever de ensinar e o desenvolvimento ético de investigação com integridade, produzindo resultados seguros, confiáveis e acessíveis.

As universidades têm um papel e uma responsabilidade cívica. Fazem parte de redes globais, colegiadas de pesquisa científica e erudição, construindo sobrecorpos compartilhados de conhecimento e contribuindo para novos avanços. Estão também incrustradas nas culturas locais e sua relevância é crucial para seu enriquecimento e futuro. Embora estejam imersas em e conectadas com desenvolvimentos globais, se integram plenamente e assumem papéis de liderança em comunidades e ecossistemas locais.

As universidades são espaços não discriminatórios de tolerância e respeito onde a diversidade de perspectivas floresce e onde prevalece a inclusão, ancorada em princípios de equidade e justiça. Por isso, comprometem-se a promover a equidade e a imparcialidade em todos os aspectos da vida acadêmica, incluindo as admissões, contratações e práticas de promoções.

A educação é um direito humano, um bem público, e deveria ser disponível para todos. As universidades reconhecem que a aprendizagem é uma atividade ao longo da vida com o ensino superior como parte de um contínuo. Dentro dessa parte, as universidades atendem diversos estudantes em todas as fases de suas vidas.

As universidades reconhecem que indivíduos e comunidades, muitas vezes devido a circunstâncias de inequidade, têm dificuldade em obter acesso ao ensino superior ou influenciar modos e conteúdos dos estudos acadêmicos. Para tornar realidade o potencial humano em todos os lugares, as universidades buscam deliberadamente maneiras de acolher e se envolver com diversas vozes e perspectivas.

Ao assinar a Magna Charta Universitatum 2020, as universidades declaram seu compromisso com a declaração original e com a defesa e o avanço dos Princípios, Valores e Responsabilidades acima indicados, para fortalecer o papel das universidades na promoção da saúde, prosperidade e iluminação em todo o mundo."

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