Jornal da PUC-SP

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) enviou ao prof. Pietro Alarcón, da Faculdade de Direito da PUC-SP, uma comunicação pela qual se dá ciência de um voto de congratulações e homenagens em seu nome por seus serviços no campo do Direito Público e dos Direitos Humanos, em particular na área da proteção dos migrantes forçados e refugiados. O requerimento destaca a orientação na dissertação de mestrado da aluna Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral, com o título “A Migração Venezuelana e os impactos para o reconhecimento jurídico do refúgio no Brasil”. A pesquisa possibilitou que esse tema não ficasse apenas no debate acadêmico, mas que tenha sido colocado em prática, também, nas cidades da região de Presidente Prudente, região essa que possui uma grande comunidade de imigrantes e refugiados, que agora tem a dignidade de ter o acesso, de forma gratuita, a documentos, pleitos migratórios e outras ações afirmativas para sua dignidade como pessoa.

A ALESP também destaca a trajetória internacional do professor Alarcón no campo da defesa dos direitos humanos, particularmente seus trabalhos junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). O requerimento foi apresentado pelo deputado Estadual Mauro Bragato.

Pietro de Jesús Lora Alarcón é graduado em Direito pela Universidad Libre de Colômbia, título homologado pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e ministra aulas no ramo do Direito Público nessa Universidade, além do Centro Universitário de Bauru-SP e Escola Paulista de Direito. É palestrante convidado pelo Ministério Público paulista e de diversos Estados, bem como pela Procuradoria do Estado de São Paulo e outras instituições. Autor de várias obras jurídicas, dentre as quais se destaca “Ciência Política, Estado e Direito Público” (2013) e a coordenação da obra “Reforma do Judiciário, Analisada e Comentada” (2005), entre outras. realizou estudos pós-doutorais na Universidad Carlos III de Madrid (Espaa) sob a tutela acadêmica do Dr. Emilio Pajares Montolio no Instituto de Derecho Pùblico Comparado Manuel García Pelayo. No Brasil foi Assessor para Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário do Convênio Cáritas-ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados).

“Eu só tenho a agradecer. Ressalto que é um momento crítico para a questão da efetividade dos direitos humanos. A situação da Palestina, a grave situação que se registra em "El Daríén", as restrições à migração e a criminalização dos migrantes em países de Europa é estarrecedora e põe de presente a necessidade de trabalhar desde todos os campos para reconhecer e efetivar os direitos fundamentais dos exiliados, refugiados e vítimas dos graves conflitos da humanidade. Desde a PUC-SP e outras instituições ainda podemos fazer muito nesse sentido", finaliza o docente.

Clique aqui e confira a homenagem da ALESP ao docente.