Núcleo da Fac. de Direito inicia projeto para criar medidas educativas, preventivas e corretivas às competições esportivas universitárias
Núcleo de Estudos em Direito Desportivo da PUC-SP terá 90 dias para concluir trabalhos
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Redação |
22/11/2024
O Núcleo de Estudos em Direito Desportivo da PUC-SP, a pedido da direção da Faculdade de Direito, realizará um estudo e um projeto com medidas educativas, preventivas e, se necessárias, corretivas, tanto para a organização institucional da Associação Atlética Acadêmica 22 de Agosto (AAA 22 de Agosto), como para os Jogos Jurídicos Estaduais (JJEs). A iniciativa foi anunciada em 21/11 e o trabalho tem prazo de 90 dias para ser concluído.
Entre os objetivos estão o de efetivar políticas de inclusão social por intermédio das competições esportivas universitáias, combatendo toda e qualquer forma de discriminação, estabelecer forma de garantir a segurança e a disseminação de uma cultura competitiva não violenta dos participantes, garantir a integridade e ética da competição e aplicar, no que couber, o ordenamento jusdesportivo, sobretudo a Lei Geral do Esporte, a Lei Pelé e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Núcleo de Direito Desportivo da PUC-SP e o Grupo de Estudos de Direito Desportivo devem convidar a A.A.A. 22 de Agosto a integrar o grupo de trabalho, sendo facultado incluir, ainda, outras entidades estudantis da Faculdade de Direito da PUC-SP, como o Centro Acadêmico 22 de Agosto e mais pessoas ou grupos, coletivos, que entenderem necessários para o bom desempenho da atividade.
Para maior efetividade do projeto, o Núcleo de Direito Desportivo da PUC-SP afirma ainda que poderá convidar a interagir, sempre que possível, a Liga das Atléticas dos Jogos Jurídicos Estaduais (LAAJE) e os representantes das Atléticas XI de Agosto, João Mendes Jr., XIII de Setembro, XVI de Abril, XX de Agosto e Paulo Guilherme de Almeida, bem como os Grupos de Pesquisas de Direito Desportivo de outras Universidades.
Após a conclusão dos trabalhos, deverão ser as propostas formuladas encaminhadas para a Direção da Faculdade de Direito da PUC-SP, com eventuais observações e medidas sugestivas, sendo encaminhadas, então, à LAAJE e às Coordenações das Faculdade de Direito participantes dos Jogos Jurídicos Estaduais.
O Núcleo de Direito Desportivo da Faculdade de Direito, coordenado pela Prof. Dr. Paulo Sérgio Feuz, é formado por estudantes da grduação e pós-graduação, é único no Brasil e a PUC-SP é pioneira.
