Jornal da PUC-SP

Intercâmbio internacional entre universidades, parceria com o poder público, articulação com a sociedade civil e um grande desafio pela frente: refletir e propor ações práticas em torno do tema da política de drogas.

O prof. Kojo Koram (Birkbeck, Universidade de Londres) participou do evento Associativismo canábico, Justiça Social e Direito à Saúde, no último dia 15/4, no campus Monte Alegre. Esta foi uma das atividades que o docente integra, durante sua temporada de duas semanas no Brasil.

O pesquisador está no país a convite do programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas de Relações Internacionais (Unesp/Unicamp/PUC-SP) e do Mestrado Profissional em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais (PUC-SP), em projeto coordenado pelo prof. Paulo Pereira, com financiamento Fapesp.

“A política de drogas é um tópico de discussão no mundo todo. É muito importante termos parceria com um país tão influente na região, como é o Brasil, para que possamos criar boas soluções”, afirma Koram.

“Muitas mudanças estão acontecendo neste momento para que danos sejam minimizados e o Brasil pode tanto absorver estas experiências internacionais como pautar outras. O mundo inteiro pode aprender com as experiências em curso, e isso é parte do que torna tão interessante trabalhar na área neste momento: aprender com diferentes realidades para criar algo novo e animador”, ressalta o pesquisador.

Teoria na prática

A mesa-redonda Associativismo canábico, Justiça Social e Direito à Saúde já foi um primeiro passo neste sentido. Além de Koram e Pereira, participaram Cidinha Carvalho (Associação Cannabis e Saúde), Gabriella Arima (Rede Reforma), Renato Filev (Plataforma Brasileira de Política de Drogas) e Alex Barcellos (Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas).

O debate foi parte de um projeto de articulação com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e organizações sociais, para a elaboração conjunta de uma nota técnica destinada a Associações de Cannabis para fins medicinais. Segundo Surrailly Fernandes Youssef, defensora Pública do Estado de São Paulo e coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, o documento deve estar pronto até o final deste ano.

O principal objetivo é oferecer orientações jurídicas que possibilitem a essas associações ingressarem com pedidos judiciais de cultivo, sempre que houver interesse, garantindo o acesso a produtos terapêuticos à base de cannabis, além de outros direitos relacionados à saúde.

“É extremamente importante que possamos, enquanto sociedade, pensar juntos em soluções. A parceria com a universidade e a possibilidade de conhecer experiências internacionais, como a do prof. Kojo Koram, ajudam a qualificar ainda mais nosso trabalho como defensores públicos que atuam na ponta, atendendo a população”, afirma Surrailly.

A defensora pública destaca ainda a necessidade de se promover mudanças culturais em torno da Cannabis. “A parceria também é importante porque pode trazer um novo olhar para a sociedade nas reflexões que temos no Brasil, para que se entenda que a criminalização e os obstáculos enfrentados pelas pessoas para conseguirem seus medicamentos impactam diretamente no acesso ao direito à saúde”, afirma Surrailly.

Dever ético

A participação do prof. Kojo Koram se estendeu a outros eventos na PUC-SP. O pesquisador e ativista participou de uma aula da disciplina optativa Drogas em Perspectiva Internacional: criminalização, violência e capitalismo, ministrada no curso de Relações Internacionais. Na ocasião, abordou o tema Racismo e drogas como herança colonial, trazendo reflexões sobre os impactos históricos e contemporâneos das políticas de drogas nas populações racializadas.

Koram participou também de uma reunião com o Grupo de Pesquisas Internacionais sobre Políticas de Drogas (NETS) e do programa Terra em Transe, do Grupo de Estudos de Conflitos Internacionais (GECI), com o tema Reparações e Novas Políticas de Drogas em Perspectiva Internacional.

Parceiro acadêmico há alguns anos de Koram, o prof. Paulo Pereira ressalta a importância da presença do colega. “A articulação internacional é fundamental, porque nos permite ter contato com pesquisadores que estão elaborando novas formas de conhecimento em outros lugares do mundo e colocá-las em contato com o que temos feito sob a perspectiva brasileira. Pensar nosso país é um bem enorme que a universidade não só pode mas tem o dever ético de fazer”, defende o docente da PUC-SP.