Jornal da PUC-SP

Por: Thiago Pacheco, diretor da Educ

A “Constituição Cidadã” faz 35 anos neste dia 5/10 e ganha uma “biografia”. Mas se trata de uma biografia crítica: afinal, os avanços conquistados pelos movimentos populares são suficientes para chamar a Constituição de “cidadã” ou o adjetivo esconde uma transição pelo alto, com a manutenção de dispositivos herdados da ditadura (1964-1985) e de privilégios das diversas frações da burguesia brasileira?

Em duas obras editadas pela Educ, o professor Pedro Fassoni Arruda (Depto. de Ciências Sociais) analisa o processo de elaboração da Carta de 1988 e o papel das forças progressistas e conservadoras que atuaram durante o período de transição política. Essa recuperação da história da Constituinte permite identificar tanto seus aspectos democráticos quanto os antidemocráticos, os elementos de ruptura e os elementos de continuidade em relação ao regime anterior, que estiveram presentes na “Nova República”.

Esquerdas, movimentos sociais e reação conservadora

No primeiro livro, Poder constituinte e democracia: a atuação das esquerdas e dos movimentos sociais na transição política (1984-1988), após contextualizar o período imediatamente anterior ao processo de elaboração da nova Carta, Arruda resgata as lutas da classe trabalhadora, das mulheres, dos negros, dos povos indígenas, dos LGBTQIAP+, grupos interessados na remoção do entulho autoritário.

A reação conservadora começa a ser abordada no segundo livro, As Forças Armadas e o poder constituinte: a tutela militar no processo de transição política (1974-1988). A obra é dedicada exclusivamente ao estudo do lobby das Forças Armadas, que contribuiu para sepultar reivindicações democráticas como a não-ingerência dos militares em questões estritamente políticas, a punição dos criminosos da ditadura, a revisão da Lei de Anistia, o desmantelamento dos serviços de inteligência e a desmilitarização das polícias. Um terceiro volume deverá analisar a atuação das diferentes frações da burguesia urbana (industriais, banqueiros, comerciantes) e latifundiários.

Luta, e coragem e democracia

Para o autor, “entender todas essas questões é fundamental para identificarmos os alcances e os limites do processo de transição e da própria democracia brasileira. E também para compreendermos que os poucos direitos conquistados pelos grupos oprimidos foram o resultado de muita luta e coragem para enfrentar os donos do poder”.

As duas obras foram publicadas pela Editora da PUC-SP (EDUC) e serão lançadas durante um evento promovido pela PUC-SP para celebrar os 35 anos da Constituição e discutir o aprofundamento da democracia para que o Estado Democrático de Direito chegue plenamente a toda a população brasileira. O evento será realizado dia 17/10, a partir das 9h, no Tucarena, e além do lançamento dos livros contará com conferência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Cezar Peluso.

Para saber mais sobre os livros, acesse aqui e aqui. Para saber mais sobre o evento dos 35 anos da Constituição, clique aqui.