Direito: Lançamento aborda soberania popular
Livro do prof. Luis Manuel Fonseca Pires (Direito)
O prof. Luis Manuel Fonseca Pires (Direito) acaba de lançar o livro Estados de exceção. A usurpação da soberania popular. O livro trata da ascensão do autoritarismo na contemporaneidade e a sua relação com o Direito.
“Parto da noção de ‘estado de exceção’ (Carl Schmitt), mas proponho que na atualidade são ‘estadoS de exceção’, no plural porque fragmentado e dissimulado”, afirma o autor. Para ele, o Direito não resiste ao autoritarismo, mas lhe serve voluntariamente.
“As principais referências fáticas apresentadas no livro são as escaladas autoritárias no Brasil desses dois últimos anos com ataques à liberdade de imprensa, cultura e educação, uso arbitrário do poder de polícia, promoção da necropolítica, ausência de transparência pública”, completa.