Jornal da PUC-SP

Esta semana, três estudantes de Direito Internacional, integrantes do Grupo de Estudos em Direito do Comércio Internacional da PUC-SP, estiveram em Bogotá (Colômbia), representando a PUC-SP e o Brasil na John H. Jackson Moot Competition (JHJMCC), uma competição de comércio internacional que simula um julgamento do Painel do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O evento, organizado pela European Law Students Associations (ELSA), associação sem fins lucrativos com foco em estudantes e pós-graduados em Direito, contou com a participação das alunas de graduação Isabela Maure Garcia e Lethicia de Oliveira, e do pós-graduação, Kawany Leite, que formaram a equipe liderada pela técnica Vitória DeLabetta (graduação), sob a supervisão acadêmica do prof. Fabrício Felamingo.
 

A JHJMCC E A PARTICIPAÇÃO DA PUC-SP

A John H. Jackson Moot Court Competition é uma renomada competição de comércio internacional do mundo, promovida pela European Law Students’ Association (ELSA), em conjunto com a Organização Mundial do Comércio (OMC). Na sua última edição, participaram 79 Universidades, de mais de 37 países diferentes.

Desde a sua fundação em 2002, a competição vem proporcionando o ambiente para que estudantes, jovens advogados, acadêmicos e profissionais da área de Comércio Exterior aprendam e discutam temas relacionados à OMC e ao Sistema de Solução de Controvérsias. 

A competição consiste em uma simulação do sistema de solução de controvérsias entre países membros da OMC. Os casos fictícios que são discutidos pelos alunos tratam de temas relevantes e que vêm sendo intensamente debatidos pela comunidade internacional, como questões relacionadas à concorrência, impacto ambiental de práticas comerciais e aplicação de medidas.

A equipe de JHJMCC da PUC-SP, que foi criada em 2009, participou da 8a edição da competição e foi premiada com o Best Written Submissions, se classificando em 4º lugar no ranking regional.

Apesar dos resultados positivos, o projeto foi abandonado e só foi retomado por um grupo de alunos em 2021, durante a 21ª edição da competição. Neste ano, a equipe participou das rodadas regionais, sediadas no México, e obteve destaque, uma de suas oradoras, Vitória Labetta, obteve a colocação entre os 8 melhores oradores das rodadas.

Já em 2022, a equipe passou a contar com um time de 4 alunos, e o prof. Fabrício Felamingo, como head coach da equipe.

GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

O Grupo de Estudos em Direito do Comércio Internacional da PUC-SP reúne pesquisadores, mestres, doutores, graduandos e pós-graduandos vinculados à Universidade, sua Faculdade de Direito e seus programas de Pós-Graduação stricto e lato sensu.

Em 2022, a equipe participou, após 12 anos, da competição internacional de Direito Internacional e Comércio Exterior, a John H. Jackson Moot Court Competition. Mais de 200 estudantes de Direito de 50 países diferentes participaram da competição, que ocorre anualmente, em rodadas nacionais/regionais e em uma rodada internacional, realizada em Genebra/Suíça, nas dependências da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Devido ao grande número de Universidades participantes, as rodadas regionais são classificatórias, sendo que os times das Américas participam das rodadas regionais que estão, neste ano, ocorrendo em Bogotá/Colômbia.

A equipe da PUC/SP para a JHJMCC de 2023/2024 é composta por:

Prof. Fabrício Felamingo – coordenador

Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e coordenador acadêmico do curso de Pós-Graduação (especialização) em Direito Internacional na mesma instituição. Mestre e doutorando em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP, onde graduou-se em Direito (1999). É membro-fundador da Oficina de Direito Internacional Público e Privado (ODIP), instituto de pesquisas ligado aos professores e alunos de Direito Internacional da PUC-SP e outras instituições nacionais. Tem experiência docente na área de Direito com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Constitucional e Direitos Humanos e é advogado com atuação focada nas áreas de contratos internacionais e energia.

Vitória De Labetta - coach

Graduanda de Direito pela PUC-SP, a estudante atua na área tributária desde 2020, bem como é monitora em direito tributário sob supervisão do Prof. Roque Carrazza, desde 2022. Ainda, durante a graduação, realizou uma iniciação científica em Direitos Humanos e Educação. Ao longo da graduação retomou o projeto de Grupo de Estudos de Comércio Exterior na Universidade, bem como fez parte da equipe da PUC-SP, na 21ª edição da JHJMCC. Vitória possui o certificado DALF de francês (nível C1), certificado Cambridge de inglês (nível C1), e certificado DAS em alemão (nível B1).

Isabela Maure Garcia

Graduanda em Direito pela PUC-SP, já estagiou nas áreas de compliance anticorrupção e penal empresarial. Tendo experiência em escritório, empresa e banco. Realizou iniciação científica na área de direitos humanos, direito constitucional e direito internacional entre os anos de 2022/2023. Por fim, é monitora de direito constitucional sob supervisão da profa. Flávia Pinheiros.

Kawany França Leite

Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas de São Paulo e, atualmente, é pós-graduanda em Direito Internacional pela PUC-SP. Durante a graduação participou do grupo de debate envolvendo temas sobre a América Latina, escreveu textos sobre a política externa da Rússia para o observatório da faculdade, foi diretora acadêmica de projetos do Conselho Institucional dos Estudantes de RI, além de realizar duas iniciações científicas sobre Direitos Humanos e Comércio Exterior. Possui experiência com o MUN, tendo representado a Rússia no painel da OMC sobre as tarifas estadunidenses sobre o alumínio e aço; a promotoria no Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre os atentados aos Direitos Humanos na Ditadura Brasileira e o Brasil, no comitê MERCOSUR– Arancel Externo Común. Fala quatro línguas sendo inglês, francês, espanhol e mandarim.

Lethicia Elen de Oliveira

Graduanda em Direito pela PUC-SP, já participou de programas envolvendo mercado financeiro como Women in Banking do JP Morgan Chase e de projetos sociais como Instituto Semear, Meninas do Brasil e Girls Think Big. Foi participante do programa “Next Generation of Lawyers” tendo realizado com bolsa uma imersão educacional em Nova York. Possui experiência acadêmica, tendo realizado competições como a CAMARB e a internacional First Lego League envolve