Escola de Verão 2025: inscrições abertas
São 13 cursos que acontecem de 27 a 31/1, de forma presencial, no campus Monte Alegre da...
Obra é fruto da dissertação de mestrado defendida em 2013
O doutorando em Direito João Paulo Pessoa lança, dia 9/11, às 18h30, o livro As Disposições Transitórias no Direito Constitucional Brasileiro (Editora Lumen Juris). A obra, fruto da dissertação de mestrado defendida em 2013, tem como objetivo aprofundar o estudo das normas transitórias no direito constitucional, com especial enfoque para o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição de 1988. O lançamento acontece na Livraria da Vila (Alameda Lorena, 1731). Informações: 3062-1063.