No dia 5/5, das 15h às 16h30, ocorrerá uma Roda de Diálogo entre o Governo Federal e a Academia sobre a Revisão do Decreto 8.726/2016, processo realizado pela Secretaria Geral da Presidência da República, em parceria com a Advocacia Geral da União, com o intuito de aperfeiçoar a aplicabilidade da Lei 13.019/2014, conhecida como MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
A roda de diálogo será transmitida ao vivo no canal YouTube TVPUC-SP e constitui um momento relevante para a implementação da Lei 13.019/2014 e a consolidação de relações de parceria entre Organizações da Sociedade Civil e a União Federal.
O evento é promovido pelo NEATS/PUC-SP, e conta com apoio da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias, da Plataforma MROSC e da Secretaria Geral da Presidência da República. O diálogo pretende apresentar o status do processo de revisão do decreto e coletar contribuições da academia. São convidadas/os a participar as/os representantes do Governo Federal, bem como pesquisadores de diferentes Universidades, representante do CONFOCO/BA e Signatárias da Plataforma MROSC, a fim de ampliar o debate e proporcionar contribuições e propostas para o aprimoramento do Decreto 8.726/2016.
Paula Raccanello Storto, Professora e Pesquisadora do NEATS-PUC-SP que participou representando o NEATS das audiências públicas que discutiram o projeto de lei que deu origem à Lei 13.019/2014 na Câmara e no Senado Federal, em 2013 e 2014, destaca a riqueza do processo de revisão do Decreto Federal, e o define como “um resgate da construção coletiva de bons modelos de parceria”. Ela ressalta a alegria com essa retomada e com a perspectiva de instalação do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - CONFOCO em nível federal, quase 10 anos depois da Lei 13.019/2014.
Serviço:
Roda de Diálogo com Governo Federal sobre a Revisão do Decreto 8726/2016
Data: 5 de Maio
Horário: das 15h00 ás 16h30
Local: YouTube - @tvpuc https://www.youtube.com/channel/UCZBUzg4_aa8YhujNDp-nktQ
Aberta ao público
