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PUC-SP NA MÍDIA: Criminalização da misoginia é defendida por docentes da PUC-SP
Docentes Dra.Silvia Pimentel e Dra.Flávia Piovesan analisam proposta que amplia proteção às mulheres e apontam impactos no sistema penal
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Redação / ACI PUC-SP |
13/04/2026
Artigo publicado pela Folha de S.Paulo reúne as professoras de Direito Dra.Silvia Pimentel e Dra. Flávia Piovesan para discutir a proposta de criminalização da misoginia no Brasil. Em tramitação no Congresso, a medida tem mobilizado diferentes interpretações sobre sua eficácia e seus desdobramentos no sistema penal, especialmente no que se refere ao papel do Estado na proteção dos direitos das mulheres.
As juristas defendem que a proposta representa um avanço no enfrentamento da violência de gênero, ao reconhecer o caráter estrutural da discriminação contra as mulheres e sua relação com práticas recorrentes no país. Na avaliação das docentes, a iniciativa contribui para o fortalecimento de mecanismos legais de proteção e responde a desafios contemporâneos, como a disseminação de discursos de ódio. A íntegra do debate, com diferentes posicionamentos sobre o tema, está disponível na reportagem, clique aqui para ler.
