Jornal da PUC-SP

Cliqui aqui para acompanhar ao vivo o evento do dia 15/2.

Clique aqui para acompanhar ao vivo o evento do dia 16/2.

A PUC-SP, por meio do Departamento de Ciências Sociais, em parceria com a plataforma Justa e o Núcleo Estado, Sociedade e Políticas Públicas, promove, nos dias 15 e 16/2, a formação sobre o PPA 2024-2027. Professores e pesquisadores, cliquem aqui para se inscrever. 

As oficinas de Formação de Docentes e Discentes de Pós-Graduação / PPA 2024-2027 ocorrerão nos dias 15 e 16/02/2023, das 14:30 às 17h30 no campus Monte Alegre (Perdizes) - Sala 301 (3º andar do Prédio Novo - ERBM).

O PPA (Plano Plurianual) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo, que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.

O plano estabelecido por lei, com vigência de quatro anos, é formulado no primeiro ano de governo e concretiza o planejamento para os 4 anos seguintes. Ele se inicia no segundo ano de mandato e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor. Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Este projeto ressalta a importância do planejamento orçamentário público, que se dá por meio do Plano Plurianual (PPA), no Estado de São Paulo. A distribuição do orçamento expressa as prioridades governamentais e, por isso, representa dimensão crucial à democracia social, notadamente num estado tão desigual como o paulista”, explica o prof. Francisco Fonseca (Ciências Sociais).

A iniciativa da formação, que tem apoio da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias (Pró-CRC), busca apresentar, aos docentes e discentes de pós-graduação da PUC-SP, os principais elementos dos debates orçamentários, de gestão de políticas públicas e de participação social em âmbito estadual, como forma de estimular novas agendas de pesquisa e extensão, e de controle social, vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente:

● ODS 10 | Redução das desigualdades 

● ODS 16 | Paz, Justiça e Instituições Eficazes 

Para a pró-reitora de Cultura e Relações Comunitárias, profa. Mônica de Melo, é de grande importância a participação da PUC-SP na formação sobre ao PPA. “Trata-se de evento voltado com exclusividade para a formação de docentes e discentes de pós-graduação em tema da maior importância para a população do Estado de São Paulo, ou seja, a definição do plano plurianual 2024-2027. Fundamental a participação da Universidade acompanhando e incidindo de forma qualificada nas definições, nas linhas mestras que determinarão gastos e investimentos para os próximos 4 anos em São Paulo. Um bom Plano Plurianual, com garantia de ampla participação social, é determinante para a projeção de políticas públicas que possam combater as enormes desigualdades sociais presentes no Estado de São Paulo e orientar o governo em suas ações”.

A Diretora Executiva da Justa, Luciana Zaffalon, lembra que a parceria com a PUC-SP tem como objetivo impulsionar a pesquisa e a qualificação desse importante instrumento. “Nós, do Justa, temos a construção do PPA como prioridade e esta parceria é muito importante para ampliar os olhares. Buscamos, com essa construção conjunta, estimular novas agendas de pesquisa e extensão, qualificando ainda mais o controle social”.

Nos próximos dias será divulgada a programação completa e informações sobre a inscrição para o curso. 

Confira abaixo o calendário dos últimos 2 PPAs: 

 
Entenda os créditosadicionais na Lei Orçamentária Anual Estadual (LOA)