Membros do Grupo de Estudos sobre reforma tributária apresentam artigos na Espanha
Atividade aconteceu nos dias 14 e 16/10
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Redação |
22/10/2024
Nos dias 14 a 16/10, ocorreu o II Curso Internacional de Direito Tributário do IBET em Valladolid, na Espanha. Neste congresso, os alunos Frederico Silveira e Silva, Taísa Silva Reque e Guilherme Soares Diniz, do doutorado da PUC-SP, e Julia Moura de Souza e Eduardo Figueiras Ismael, da graduação, apresentaram artigos referentes à Reforma Tributária - Emenda Constitucional 132/23.
A relação entre esses alunos surgiu do Grupo de Estudos Reforma Tributária e Direitos Fundamentais Tributários, que tem como líder o prof. Robson Maia Lins, coordenador da Pós-Graduação da PUC-SP e culminou nos seguintes artigos:
- O Imposto Seletivo e a (In)Constitucionalidade de sua Incidência Plurifásica, apresentado por Taísa Reque e Julia Moura;
- A Competência Judiciária do IVA Dual Brasileiro, apresentado por Guilherme Diniz e Eduardo Ismael; e
- O condicionamento da verificação de pagamento do IBS na etapa anterior para o aproveitamento do crédito em face dos comandos constitucionais de não cumulatividade e de neutralidade, apresentado por Frederico Silveira, tendo sido elaborado em conjunto com o aluno Guilherme Ganen do Carmo.
Todas as obras foram orientadas pelo professor líder do grupo e avaliadas por uma banca composta por dois professores da Universidade de Valladolid, e por dois professores brasileiros. Após a apresentação e arguição dos apresentadores, os três artigos foram aprovados.
