PUC na Mídia: Lei em Israel que prevê pena de morte para palestinos gera reação internacional
Prof. Rodrigo Amaral analisa impactos da medida aprovada pelo Parlamento israelense e...
Em matéria da IstoÉ Dinheiro, o professor André Gerardes (Direito) analisou a concessão de licenciamento ambiental do Ibama à Petrobras, para perfuração de poço na Bacia da Foz do Amazonas.
A reportagem destaca o caráter técnico da decisão, o papel do Ibama como instância final no processo e os limites legais para sua revisão. O texto observa ainda que a licença concedida é válida exclusivamente para a etapa de pesquisa, e que uma eventual exploração dependerá de nova autorização. O tema ganha relevância diante da proximidade da COP-30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
Leia a matéria na íntegra, clicando aqui.