Jornal da PUC-SP

Após quase uma década de discussões sobre mecanismos para assegurar um encerramento digno da carreira docente, como determina o Estatuto da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o Conselho Universitário (CONSUN) aprovou por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (3/7), a proposta acordada entre Reitoria e Fundação São Paulo, no âmbito do Conselho de Administração (CONSAD), na última sessão do dia 2 de julho.

Segundo informou o Reitor Prof. Vidal Serrano, a primeira fase deve abarcar cerca de 80 professores na faixa etária de 80 anos de idade ou mais, que terão até o final de setembro para manifestar interesse. Intitulada Término da Carreira Docente Integral (TCDI), a proposta inclui:

- Plano de Saúde vitalício;

- 20% da multa rescisória sobre o FGTS;

- Parcelamento do saldo das demais verbas rescisórias entre 24 e 36 meses;

- Pagamento de um salário adicional.

Caso o docente opte por não aderir ao TCDI, passará automaticamente à categoria Professor Sênior, com um novo regime, caracterizado por uma limitação das atividades docentes a 20 horas, passíveis de composição, na Graduação, por orientação de monografias e em aulas eletivas e/ou optativas, e na Pós-Graduação, por atividades regulares de ensino, pesquisa e orientação, observadas as regras convencionais de credenciamento dos programas. Os Professores Seniores também terão status permanente de Professores Visitantes da PUC-SP, com plena abertura para seguirem convivendo com a comunidade acadêmica.

Além dos aspectos financeiros, a proposta buscou oferecer condições que favorecem a qualidade de vida dos docentes aposentados. A manutenção vitalícia do plano de saúde, por exemplo, foi apontada como uma das principais conquistas do programa, por responder a uma preocupação recorrente manifestada pelos professores ao longo dos últimos anos.

“Agradeço a Fundação São Paulo, na pessoa dos Diretores-executivos, e também não posso deixar de mencionar Sua Eminência, Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, Grão-Chanceler da PUC-SP, cujo apoio foi muito significativo”, frisou o Reitor Prof. Vidal Serrano.

Resultado financeiro criou condições para o TCDI  

O TCDI foi, majoritariamente, possível em razão do momento financeiro da Universidade, que registou um superávit de R$ 44 milhões no exercício de 2025, aliado à adesão das coordenações e direções das Faculdades às reformas curriculares, atualizando os diversos cursos da PUC-SP e viabilizando uma maior atração e retenção de alunos. Esse cenário, segundo a Reitoria, criou condições de negociação com a mantenedora.

“No vestibular de inverno, tivemos também um aumento de mais de 60% nas matrículas. Isso traz conforto financeiro para que decisões dessa natureza sejam adotadas”, afirmou o Reitor, que destacou que os resultados alcançados são fruto de um trabalho coletivo, envolvendo não apenas a Reitoria, mas também coordenadores de graduação e diretores de Faculdade, que contribuíram para a reestruturação e ressignificação dos vários cursos. Segundo ele, esse processo de renovação tem se mostrado bem-sucedido e seus efeitos se refletem também na saúde financeira da Universidade.

Conselheiros comemoram conquista

Os Conselheiros ressaltaram que, além de o TCDI contribuir para a renovação do corpo docente, para a abertura de novas contratações e para a reorganização das carreiras acadêmicas, também permite reconhecer a contribuição histórica de docentes que ajudaram a construir a PUC-SP, oferecendo uma alternativa de desligamento com maior segurança e dignidade.

Boris Augustin Nef Ulloa, diretor da Faculdade de Teologia, destacou que a aprovação do programa abre "uma fase com uma esperança bastante concreta" para a Universidade. Segundo ele, o TCDI permitirá que docentes se desliguem "com dignidade" e, ao mesmo tempo, possibilitará a renovação do quadro docente, especialmente em departamentos onde a carreira estava estagnada. Para o conselheiro, essa mudança favorecerá novas contratações, a progressão na carreira e a incorporação de novas práticas pedagógicas e tecnológicas, sem perder os fundamentos que fizeram da PUC-SP "uma grande universidade".

“Estou no Consun há nove anos e, durante todo esse período, discutimos a necessidade de destravar o topo da carreira para possibilitar novas contratações e garantir a renovação do quadro docente. Vou entrar em férias muito feliz, agradecendo a Deus por esse momento. Espero que um grande número de professores possa aderir, para que essa renovação aconteça. Como também estou encerrando meu período na direção da Faculdade, saio muito feliz. Parabéns a todos! Acredito que estamos abrindo uma nova fase para a Universidade. Espero que muitos professores adiram ao TCDI e também ao programa de professor sênior, que será igualmente importante”, celebrou.

O Pró-Reitor de Educação Continuada, Paulo Feuz, parabenizou o Reitor Vidal Serrano e ressaltou a complexidade das negociações conduzidas. Segundo ele, o processo exigiu intenso trabalho e representa motivo de orgulho para toda a equipe envolvida.

O professor Erik Gramstrup, Diretor da Faculdade de Direito, destacou o significado institucional da proposta. Para ele, o programa preserva a dignidade dos docentes após uma longa trajetória na Universidade e, ao mesmo tempo, contribui para a sustentabilidade financeira da Fundação São Paulo e acadêmica da PUC-SP.

Também parabenizaram o encaminhamento anunciado os conselheiros representantes da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde, Patrícia Jundi Penha; Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes, Fabio Cypriano; Faculdade de Ciências Sociais, Marli Pitarello; e da Faculdade de Educação, Neide Noffs.

Próximos passos

Após a aprovação unânime pelo CONSUN e pelo CONSAD, a Reitoria e a Fundação São Paulo publicarão um Ato Conjunto regulamentando o TCDI e a categoria de Professor Sênior, nos termos do Estatuto e do Regimento Geral da PUC-SP. Os docentes interessados terão um prazo para manifestar adesão. Os desligamentos ocorrerão ao final do segundo semestre de 2026, com efeitos acadêmicos e administrativos a partir do início de 2027.

Leia também:
Superávit financeiro de R$ 44 milhões e novos investimentos em pesquisa marcam reunião do Consun