Tutela Coletiva no Brasil e na Itália: evento internacional
Atividade em parceria da PUC-SP com universidade italiana
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Redação |
31/08/2023
A Fac. Direito da PUC-SP, em parceria com a Università degli studi di Macerata (Itália) e o Grupo de Pesquisa CNPq "A Tutela jurisdicional dos direitos coletivos", realizam debate internacional, dia 11/9, às 8h.
Palestrantes de ambos os países discutem o tema Presente e Futuro da Tutela Coletiva no Brasil e na Itália, no auditório 333 (3º andar, prédio novo). O evento contará também com transmissão online.
Segundo os organizadores, “pretende-se analisar a tutela coletiva no Brasil e na Itália, abordando temas relacionados aos sistemas de proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos existentes nos dois países, bem como as propostas de alteração da legislação vigente. Serão analisados temas como legitimidade, competência, coisa julgada e outros, comparando as regras existentes nos dois sistemas, buscando o aperfeiçoamento da interpretação e da aplicação das normas vigentes no Brasil”.
