Texto elaborado por Pedro Aguerre e Roberto Padula, coordenadores do Neats.
As professoras e pesquisadoras Paula Raccanello Storto e Laís de Figueirêdo Lopes (Direito) foram nomeadas integrantes do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), conforme portaria publicada no dia 9/11. As professoras, que são referência na área de parcerias entre Estado e Organizações da Sociedade Civil (OSC), estão à frente do curso de extensão oferecido pela Pró-Reitoria de Educação Continuada, desde 2018, e agora representarão o Neats no referido Conselho.
O Confoco está previsto na Lei 13.019/2014 (MROSC) e integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República. O conselho, que tem como objetivo apoiar políticas e ações que fortaleçam as relações de parceria das OSCS com a administração pública federal, é formado tanto por servidores do poder público quanto por representantes de organizações da sociedade civil, redes, coletivos e movimentos sociais.
O Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor (Neats) é um grupo de pesquisas do CNPq que atua como uma rede interdisciplinar de pesquisa, formação e extensão do Programa de Pós-Graduação em Administração, na Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais (FEA) da PUC-SP. Fundado pelo professor Luciano Junqueira em 1998, o núcleo reúne professores e estudantes da graduação e da pós-graduação de áreas como Administração, Direito, Ciências Sociais, Serviço Social, Psicologia e Economia, entre outras.
Além da especialização em Gestão de Organizações da Sociedade Civil, o Neats promove regularmente cursos e encontros entre alunos e profissionais, para debates sobre temas como Gestão do Terceiro Setor, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e ESG, entre outras questões relevantes para as OSCs e para a sociedade.
O Núcleo participou também do processo de formulação da Lei 13.019/2014, tendo apresentado contribuições de suas pesquisas sobre as parcerias em audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados e Senado Federal, em 2013 e 2014, representado em ambas ocasiões pela profª Paula Storto.
Para o Neats é uma honra e uma grande responsabilidade a tarefa de integrar este Confoco, o que só renova o compromisso do núcleo com a construcao de politicas públicas e práticas administrativas bem informadas, participativas e democráticas.
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