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Documento traz diagnóstico e propostas de mudanças; tema é debatido há cerca de quatro décadas
Um diagnóstico para subsidiar o debate e a formulação de alternativas voltadas a solucionar os problemas existentes na condição do pós-graduando brasileiro.
Com esse objetivo, foi lançado no último dia 24/7 o Dossiê Florestan Fernandes: estudo preliminar sobre a condição do pós-graduando brasileiro no mundo do trabalho e da formação.
A apresentação do documento ocorreu durante o 18° Encontro Nacional de Jovem Cientista, evento que aconteceu simultaneamente à 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), de 23 a 29/7, na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O Dossiê foi encomendado pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e elaborado pelo Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ), com autoria de Cristiane Fairbanks (EHPS, PUC-SP; ex-presidente da APG PUC-SP), Elisangela Lizardo (EHPS, PUC-SP), Dan Olurruama (EHPS, PUC-SP), Luana Bonone (Comunicação e Semiótica, PUC-SP; Comunicação, UFRJ) e e Euzébio Jorge Silveira de Souza (Economia, PUC-SP; Unicamp).
Na abertura do Dossiê, o atual presidente da ANPG, Vinícius Soares (UFRJ), destacou a importância do documento. “Esse segmento social tem uma característica distinta, de profissionais já graduados, mas ainda em formação. Ou seja, estudantes e trabalhadores ao mesmo tempo”, afirma.
Para Soares, a condição híbrida exige uma cesta de direitos que possa prover estabilidade, proteção social e condições adequadas para o exercício do processo de produção científica. “Direitos como bolsa de estudos, tempo previdenciário, adicional de insalubridade, férias e direito à assistência estudantil são alguns dos direitos necessários para garantir a valorização desses jovens pesquisadores”, defende o presidente da ANPG.
Elisângela Lizardo, pesquisadora que coordenou o Dossiê Florestan Fernandes, defendeu a ideia de que essa conquista não pode ser vista como gasto, mas como investimento em ciência e tecnologia.
A luta pelos direitos dos pós-graduandos existe há mais de quatro décadas e está presente desde o momento de criação da própria ANPG, em 1986. Desde então, diversos projetos de lei foram apresentados ao Congresso Nacional e o que mais avançou foi um proposto, em 1989, pelo então deputado federal Florestan Fernandes, a quem a ANPG homenageia na nominação do Dossiê.
Veja a seguir, alguns dos temas abordados no documento, que em breve deve ser apresentado também na PUC-SP, e clique aqui para acessá-lo na íntegra.
♦ dados sobre desigualdades, assimetrias e avanços promovidos por políticas públicas em relação ao Ensino Superior Brasileiro, incluindo a pós-graduação;
♦ relação entre proximidade da pesquisa cientifica e docência universitária no Brasil;
♦ condição híbrida dos pós-graduandos stricto sensu, como estudantes-trabalhadores;
♦ situação institucional de pós-graduandos, direitos, deveres, atividades laborais, remuneração que recebem em troca e a consequência, bem como a contradição, entre ser pesquisador por consequência ou por excelência;
♦ dados relativos ao cenário internacional;
♦ questionário estruturado junto à rede da ANPG;
♦ sistematização de projetos de lei e propostas de possíveis desdobramentos e encaminhamentos.