Smith Barreni, ex-aluno da PUC-SP, lança o livro Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pela editora Almedina.
Barreni é doutor em Direito pela Universidade, mestre em Direito pela UFPR. Professor de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da Unicuritiba e da Escola da Magistratura do Paraná Advogado no Paraná.
A obra Modulação de Efeitos em Matéria Tributária apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.
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