O Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor (Neats) da PUC-SP e organizações da sociedade civil brasileiras estão trabalhando em conjunto para concretizar o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades. A iniciativa será lançada oficialmente na manhã do dia 30/8, em Brasília, com evento no Congresso Nacional. No mesmo dia, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), órgão vinculado à Presidência da República, fará ato de apoio ao Pacto.
Coordenada pela Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD), a proposta já ganhou apoio de organizações sociais, associações de municípios, centrais sindicais, entidades de classe, instâncias governamentais do Executivo e Legislativo federal, estadual e municipal, e do Poder Judiciário. De acordo com as organizações que participam da ação, nos últimos anos o país sofreu perdas em todas as áreas, aumentando a pressão sobre a sociedade civil e movimentos sociais. "Acreditamos que esta situação de desigualdades crônicas, racismo e opressão de gênero só poderá ser superada por meio de uma ação articulada e solidária de toda a sociedade. O país viveu um momento de retrocessos sociais, políticos, ambientais, econômicos e culturais em grande escala e intensidade.",
O Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades promove o monitoramento dos avanços e retrocessos das diferentes dimensões das desigualdades brasileiras a partir da coleta anual de dados pelo Observatório Brasileiro de Desigualdades e CEBRAP. O Pacto também prevê o acompanhamento de políticas públicas de combate às desigualdades e a cobrança de resultados de forma contínua, visando assegurar que as políticas implantadas de fato combatam as diferenças sociais.
Além disso, a ação também propõe um prêmio para municípios que tiverem obtido os melhores resultados, apresentação de pesquisas nacionais sobre a percepção dos brasileiros perante às desigualdades, o mapa das desigualdades brasileiras e mais.
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