Os profs. Marina Faraco e Andé Ramos Tavares (ambos da Fac. de Direito) são autores da obra O STF e a Constituição Econômica. O novo livro analisa o papel da Corte na regulação da economia brasileira e tem lançamento previsto para acontecer na Espanha (8/7) e na Itália (11/7), com a presença dos autores.
"Os Tribunais Constitucionais assumem papel indispensável nas democracias contemporâneas, no que tange à efetivação dos direitos fundamentais e à concretização da justiça constitucional. As normas estabelecidas pela Constituição Econômica brasileira amparam a atuação do Estado na economia e têm caráter majoritariamente aberto – cabendo ao Supremo Tribunal Federal a função interpretativa, diante de cada julgamento. Como o entendimento manifestado pelo STF em cada caso contribui para a efetivação dos preceitos garantidos em nossa Lei Maior, nos âmbitos econômico e social? Está e a análise central da obra", afirmam os autores.
