PUC-SP: CONSUN encerra 2025 com apresentação de resultados e Plano de Trabalho para 2026
Reitoria apresenta balanço de 2025, diretrizes orçamentárias e Plano de Trabalho para...
Em entrevista ao Jornal da CBN, o advogado Marcelo Figueiredo, professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e membro do Comitê Executivo da Associação Internacional de Direito Constitucional, avaliou a decisão do ministro Gilmar Mendes que restringe à Procuradoria-Geral da República o poder de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida, que ainda precisa ser referendada pelo Plenário do STF, foi criticada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que considera que a determinação interfere nas prerrogativas do Legislativo. Para Figueiredo, a decisão agrava o conflito institucional entre Supremo e Congresso.
“O intuito é blindar os ministros do STF de qualquer pedido de impeachment, e isso acirra a tensão com o Parlamento”, destacou o professor da PUC-SP.
Clique aqui e confira a entrevista completa ao Jornal da CBN.