Jornal da PUC-SP

A relação entre transparência, legalidade e confiança nas instituições é tema de artigo publicado no O Estado de S. Paulo, que analisa os efeitos da flexibilização de normas e da adoção recorrente de medidas excepcionais no funcionamento do sistema jurídico brasileiro. O texto propõe uma reflexão sobre como práticas acumuladas podem afetar a percepção de estabilidade institucional.

No artigo, o professor Diogo Leonardo Machado de Melo (Direito) utiliza a metáfora das “janelas quebradas” para indicar que pequenas transgressões, quando naturalizadas, contribuem para a erosão de referências normativas e ampliam a sensação de insegurança jurídica. A análise destaca que o problema não reside apenas em decisões pontuais, mas na repetição de procedimentos que fragilizam critérios e limites institucionais.

O autor também aponta a necessidade de aprimorar mecanismos de transparência, distinguindo o acesso à informação da efetiva compreensão dos atos públicos. Nesse sentido, defende o fortalecimento da transparência como princípio estruturante, capaz de orientar a atuação estatal, ampliar o controle social e contribuir para a reconstrução da confiança nas instituições.

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