Jornal da PUC-SP

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo concedeu, na manhã desta sexta-feira (22), o título de Doutor por Notório Saber ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Realizada no Auditório Paulo Freire, no campus Monte Alegre, a cerimônia tornou a PUC-SP a primeira universidade da região Sudeste a conceder essa honraria ao magistrado. O fato foi destacado pelo ministro, que ressaltou o significado simbólico de receber o reconhecimento de uma instituição católica. “Sublinho que é o título de uma instituição católica, que é talvez o marco teórico, jurídico, que tenho mais forte em mim. Estar hoje na PUC-SP representa também um apreço pelo Brasil e pelas identidades que formam o país”, afirmou.

Segundo o reitor da PUC-SP, Vidal Serrano Nunes Júnior, a trajetória de Dino reúne experiência singular nos três Poderes da República, característica que fortalece sua contribuição ao pensamento jurídico brasileiro. Em entrevista à TV PUC, o reitor destacou que o ministro alia sólida formação teórica à prática institucional. “Trata-se de alguém com profundo compromisso com a democracia, com o direito e com a questão social. A PUC-SP reafirma, com essa homenagem, sua vocação como universidade da cidadania”, declarou.

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O título de Doutor por Notório Saber é a mais alta distinção acadêmica concedida pela PUC-SP e reconhece trajetórias intelectuais, profissionais e públicas de relevância em suas áreas de atuação. Responsável pela proposição da homenagem ao ministro ao Conselho Universitário (Consun), o diretor da Faculdade de Direito, Erik Frederico Gramstrup, ressaltou que a outorga transcende o caráter honorífico e aproxima a universidade da sociedade. “O Notório Saber representa a maior homenagem acadêmica da universidade e demonstra a abertura da PUC-SP para dialogar com profissionais que se destacam não apenas pela carreira, mas também pelo exemplo oferecido às novas gerações”, disse.

Além do título, Flávio Dino recebeu o apelido de “filho da PUC”, conforme anunciou o pró-reitor de Educação Continuada, Paulo Sérgio Feuz, que discursou em nome do Consun. “Hoje, ele [Dino] é filho da PUC porque passa a ter um título não só honorífico, mas um título acadêmico, ofertado pela nossa Universidade por sua história de vida, por tudo o que ele já fez pelo Brasil. Esse é um fato significativo porque a PUC-SP está sempre ao lado da democracia, daqueles que produzem em favor do Brasil”, frisou.

Compuseram a mesa o reitor da PUC-SP, Vidal Serrano Nunes Júnior; a vice-reitora, Carla Reis Longhi; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Robson Maia Lins; o diretor da Faculdade de Direito e proponente da homenagem, Erik Frederico Gramstrup; além do homenageado.

Trajetória acadêmica e pública

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino construiu uma trajetória que reúne atuação no Judiciário, na política e na docência. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, foi juiz federal por 12 anos, período em que também presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil e atuou como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça.

Na vida pública, exerceu mandato como deputado federal (2007–2011), presidiu a Embratur, governou o Maranhão por dois mandatos (2015–2022), presidiu o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (2021–2022) e exerceu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública entre 2023 e 2024. Também integra a Academia Maranhense de Letras e é professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão, atualmente licenciado.

Em fevereiro de 2024, tomou posse como ministro do STF.