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PUC-SP e Justa lançam olhar sobre Plano Plurianual 2024-2027
Atividade abordou principais elementos dos debates orçamentários, de gestão de políticas públicas e de participação social em âmbito estadual
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Redação |
17/02/2023
Docentes e discentes de pós-graduação puderam participar, dias 15 e 16/2, de uma oficina para conhecer melhor e debater os principais aspectos do PPA 2024-2027 no Estado de São Paulo.
Trata-se do Plano Plurianual, principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo. É nele que ficam definidas diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual, contemplando as despesas de capital e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. Os PPAs são formulados no primeiro ano de governo e concretizam o planejamento para os quatro anos seguintes, estabelecendo objetivos e metas e criando programas, ações e indicadores para as políticas públicas de todas as áreas de funcionamento do Estado.
A oficina foi realizada na PC-SP a partir de uma parceria entre o Depto. de Ciências Sociais e a Plataforma Justa, que se propõe a facilitar o entendimento e a visualização de dados do financiamento e da gestão do Sistema de Justiça de maneira acessível e inovadora.
“Na tradição política brasileira, os olhares costumam estar mais voltados para os níveis federal e municipal. No entanto, o estadual é o que mais incide na vida das pessoas, em áreas como saúde, educação, sistema prisional, segurança pública, saneamento básico, transporte metropolitano etc. Por isso é muito importante chamar a atenção da sociedade, para que se possa, no curto prazo de tramitação do PPA, levantar suas demandas”, afirma o prof. Pedro Aguerre, assistente especializado da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias, que participou dia 15/2.
Já a diretora executiva da Plataforma Justa, Luciana Zaffalon, ressaltou que a parceria com a PUC-SP tem como objetivo impulsionar a pesquisa e a qualificação desse importante instrumento de gestão pública. “Sabemos que o engajamento de uma universidade como a PUC-SP tem o condão de mudar a magnitude do debate público a respeito de um tema tão caro como é o planejamento do PPA. Para nós essa parceria é especialmente importante pelo engajamento universitário, tanto de professores como de pesquisadores. Esperamos também que nos permita desenvolver novas agendas de pesquisa e extensão com os temas vinculados à gestão pública”, afirma Luciana.
