PUC-SP realizará sessão do CONSUN para outorga de título de professor emérito
Sessão solene no Tucarena concederá título a Alexandre Luzzi Las Casas e Ivo Assad Ibri
Em matéria da IstoÉ Dinheiro, o professor André Gerardes (Direito) analisou a concessão de licenciamento ambiental do Ibama à Petrobras, para perfuração de poço na Bacia da Foz do Amazonas.
A reportagem destaca o caráter técnico da decisão, o papel do Ibama como instância final no processo e os limites legais para sua revisão. O texto observa ainda que a licença concedida é válida exclusivamente para a etapa de pesquisa, e que uma eventual exploração dependerá de nova autorização. O tema ganha relevância diante da proximidade da COP-30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
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