Jornal da PUC-SP

A PUC-SP foi credenciada como Observadora Nacional das Eleições Municipais Brasileiras de 2024.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as missões de observação eleitoral têm como objetivo contribuir com o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade e fortalecer a confiança pública nas eleições.

Dentre as atribuições das missões estão: observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.

Estão na coordenação da missão três docentes do Direito: profa. Juliana Bastos, prof. Lafayette Pozzoli e prof. Renato Barth. Ao todo a PUC-SP cadastrou 38 observadores, sendo eles de diferentes estados como Ceará, Paraná, Maranhão, Mato Grosso do Sul, além de São Paulo. A indicação é feita pelos coordenadores e os escolhidos não precisam pertencer à comunidade acadêmica. 

Segundo a profa. Juliana Bastos, será realizado um treinamento para esse grupo no dia 4/10, que será transmitido pela TV PUC para todos que tiverem interesse em saber como se dará o processo de observação. A conferência de abertura será realizada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Ramos Tavares, e contará com a presença de professores, alunos e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e de outros estados.

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