Jornal da PUC-SP

No dia 27/3, das 14 às 17h, o projeto “Inclusão Digital de Idosos como Fator de Fortalecimento de Vínculos Intergeracionais” promoveu o Seminário Final de Prestação Pública de Contas, realizado pela Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais da PUC-SP.

Participaram da mesa de abertura o profº Márcio Alves da Fonseca, pró-reitor de Pós-Graduação; a profa. Silvia Helena Simões Borelli, coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais da PUC-SP; Sonia Francine Gaspar Marmo, secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de São Paulo; Renato de Souza Cintra, coordenador do Conselho de Orientação e Administração Técnica da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da PMSP e Nadir Amaral Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo.

O prof. Márcio da Fonseca deu início ao evento cumprimentando todos os participantes da mesa e falando sobre a importância de um projeto como esse à Universidade. “Trata-se da prestação de contas públicas de uma atividade desenvolvida pela PUC-SP, por meio da sua Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais, com a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da PMSP e alguns dos seus órgãos. Atividade essa que acaba confirmando uma vocação da PUC-SP, da qual nos orgulhamos, de sermos uma Universidade que atua fortemente naquilo que são as suas finalidades mais declaradas: formação, ensino, formação profissional e a pesquisa. Contudo a Universidade, pela sua maneira de se constituir historicamente e hoje inclusive, também vê como uma das suas funções principais a atuação social”. 

A secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da PMSP falou do trabalho que vem realizando em relações às populações vulneráveis e fez um breve relato de como se dá a destinação de fundos para projetos como o “Inclusão Digital de Idosos como Fator de Fortalecimento de Vínculos Intergeracionais”, promovido pela Universidade. “Nosso trabalho na secretaria é voltado especialmente para populações, grupos e pessoas em situação particularmente vulnerável. Temos duas grandes linhas de ação, uma tratando de indivíduos, no qual recebemos e acolhemos muitas pessoas que foram vítimas de violações de direito, além de tomar providências em relação a esse tipo de denúncia. Trabalhamos também, com a promoção de direitos humanos, não só para evitar que essas violações aconteçam, mas também, para de fato garantir condições de vida com a sua máxima plenitude“.

Sonia falou também sobre as parcerias e formas de participar da destinação do dinheiro público. “Fazemos parcerias para formular e fiscalizar políticas, mas também para tomar decisões sobre como gastar os nossos recursos. Existem muitas formas de participar dessa decisão de destinar recurso público e o dinheiro dos impostos, das taxas e assim por diante. Existe o formato de assembleia, um ambiente mais amplo e plural, onde se pontua e colocam demandas e sugestões. Essa é uma forma de participar da destinação dos recursos. Um outro caminho são as emendas parlamentares, forma na qual um vereador(a) tem a condição de orientar a destinação do recurso público, a partir das pautas que ele defende. Outra forma, é a que nos traz aqui hoje, nós temos vinculados à Secretaria de Direitos Humanos alguns fundos municipais, dois em especial, o fundo municipal do idoso e o da criança e adolescente, são aqueles para os quais podemos destinar uma parte do nosso imposto de renda a pagar. Então, você tem o imposto de renda devido, e em vez de mandá-lo todo para Receita Federal, pode destinar uma parte dele para um desses fundos específicos em São Paulo. Contudo, essa destinação pode ser direcionada para uma finalidade mais específica ainda, você pode entrar lá no menu do fundo e escolher qual projeto vai receber parte do seu importo, ele vai custear a parceria com essa organização para a realização desse determinado projeto”.  

A PUC-SP realiza anualmente uma campanha que destina parte do Importo de Renda para projetos sociais da Universidade, saiba mais: Campanha "3+3 Que Importam".

O coordenador do Conselho de Orientação e Administração Técnica da Secretária Municipal de Direitos Humanos explicou de maneira simplificada as etapas nas quais ocorre a seleção dos projetos e quais ferramentas são utilizadas para isso. "Existem várias etapas que precedem a execução de fato do projeto. O dinheiro do IR quando é destinado para um projeto tem que ser todo gasto, e isso acontece por meio de um edital. Tudo começa com uma solicitação ao conselho, que é composto pela sociedade civil, de quais eixos e linhas de atuação são importantes para a divulgação do edital. Dentro de cada eixo, existem as linhas de atuação (educação, educação para o trabalho, inclusão social, inclusão digital, entre outras). Quando o conselho fornece essas diretrizes, produzimos um edital, que é divulgado no Diário Oficial. Depois disso são realizadas três etapas. A primeira é chamada de habilitação, na qual é analisada toda documentação necessária e depois da seleção dos projetos. Na fase seguinte, há a criação de uma comissão para a classificação dos projetos para a captação ou destinação de fundos". 

Para o presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de São Paulo é imprescindível a inclusão digital da população idosa. “Eu sempre falo, nas minhas apresentações, que a pessoa idosa tem que estar em todos os lugares que quiserem e puderem. Hoje, a realidade dos 60+, que estão atuando na sociedade é outra. Há o letramento digital, que é algo muito importante, e temos que entrar na era da Inteligência artificial, entender como funciona, e como nós, pessoas idosas poderemos utilizá-la. Por isso, esses projetos digitais são muito importantes”.

A profa. Silvia Borelli concluiu a primeira etapa do seminário com agradecimentos aos participantes da mesa; à equipe da Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais da PUC-SP; à Fundação São Paulo, em especial à Assessoria de Desenvolvimento de Projetos Interinstitucionais (ADPI); e aos funcionários e professores que participaram do projeto. "Esse seminário é promovido porque nos cabe como uma Universidade, que é a PUC-SP, prestar contas públicas, pois é dinheiro público que nós gastamos e temos o dever de contar detalhadamente como é que nós gastamos, para quem quiser perguntar aqui ou fora daqui”, concluiu.

Num segundo momento do seminário, a profa. Fernanda Gouveia fez o relato sobre o projeto e a apresentação de resultados. 

Confira abaixo fotos do evento.