Atividade em parceria com a Defensoria Pública de SP discute judicialização do cultivo de cannabis para fins medicinais
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Redação |
15/04/2025
Como parte de um projeto mais amplo de articulação com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, está em andamento uma importante iniciativa voltada à elaboração de uma nota técnica destinada a Associações de Cannabis para fins medicinais. O principal objetivo é oferecer orientações jurídicas que possibilitem a essas associações ingressarem com pedidos judiciais de cultivo, sempre que houver interesse, garantindo o acesso a produtos terapêuticos à base de cannabis, além de outros direitos relacionados à saúde.
A proposta do documento é dialogar com experiências brasileiras e internacionais, contribuindo com subsídios técnicos e jurídicos que fortaleçam a atuação das associações e ampliem o acesso a tratamentos baseados em cannabis medicinal, respeitando os princípios de justiça social e direito à saúde.
Essa atividade também está inserida em um contexto acadêmico na PUC-SP e de produção de conhecimento crítico. Ontem, o pesquisador e ativista Kojo participou de uma aula da disciplina optativa “Drogas em Perspectiva Internacional: criminalização, violência e capitalismo”, ministrada no curso de Relações Internacionais. Na ocasião, ele abordou o tema "Racismo e drogas como herança colonial", trazendo reflexões essenciais sobre os impactos históricos e contemporâneos das políticas de drogas nas populações racializadas.
Kojo Koram é um convidado internacional (Pesquisador visitante) que veio a partir de um financiamento FAPESP que o prof. Paulo Pereira obteve. Ele está aqui vinculado ao Programa San Tiago Dantas de Relações Internacionais Unesp/Unicamp/PUC-SP e também ao Mestrado Profissional em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais
Kojo Koram também participará de uma reunião com o Grupo de Pesquisas Internacionais sobre Políticas de Drogas (NETS), coordenado pela docente responsável pela disciplina, na próxima terça-feira. Já na quarta-feira seguinte, ele será um dos convidados da gravação do episódio do programa "Terra em Transe", coordenado pelo Grupo de Estudos de Conflitos Internacionais (GECI), cujo tema será "Reparações e Novas Políticas de Drogas em Perspectiva Internacional".
A articulação entre pesquisa acadêmica, prática institucional e ativismo político é fundamental para a construção de políticas públicas mais justas, baseadas em evidências e comprometidas com os direitos humanos.
Kojo Koram participará do evento Associativismo canábico, Justiça Social e Direito à Saúde, no dia 15/4, às 14h30, no auditório 100A (prédio novo).
Confira a composição da mesa:
* Kojo Koram (Birkbeck, Universidade de Londres)
* Cidinha Carvalho (Associação Cannabis e Saúde)
* Gabriella Arima (Rede Reforma)
* Renato Filev (Plataforma Brasileira de Política de Drogas)
* Alex Barcellos (Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas)
* Mediação: Paulo José dos Reis Pereira (PUC-SP)
Participe!
