PUC-SP na Mídia: Professora Silvia Pimentel analisa os 20 anos da Lei Maria da Penha na Folha de S.Paulo
Uma das autoras da proposta que deu origem à legislação, jurista destaca os avanços...
PUC-SP na Mídia: Professora Silvia Pimentel analisa os 20 anos da Lei Maria da Penha na Folha de S.Paulo
Uma das autoras da proposta que deu origem à legislação, jurista destaca os avanços conquistados desde 2006 e os obstáculos para que a proteção alcance mulheres em todo o País.
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Redação / ACI PUC-SP |
11/08/2026
Aos 20 anos, a Lei Maria da Penha mudou a maneira como o Brasil enfrenta a violência doméstica, mas sua aplicação ainda encontra diferenças importantes entre as regiões do País. Esse é o ponto de partida da matéria publicada pela Folha de S.Paulo, que ouviu Silvia Pimentel para fazer um balanço das duas décadas da legislação.
Na avaliação da jurista, uma das principais conquistas foi retirar a violência contra a mulher da esfera estritamente familiar e colocá-la no campo dos direitos humanos, tornando seu enfrentamento uma responsabilidade também do poder público e da sociedade.
A matéria mostra, no entanto, que transformar esse direito em proteção efetiva continua sendo um desafio. A falta de serviços especializados em muitos municípios, as dificuldades para garantir o cumprimento das medidas protetivas e as desigualdades na rede de atendimento estão entre os problemas apresentados.
Além da análise de Silvia Pimentel, a Folha reúne dados e diferentes perspectivas sobre o que avançou nessas duas décadas e o que ainda precisa mudar para ampliar a proteção às mulheres.
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