Jornal da PUC-SP

Na última quinta-feira, 4/5, cerca de 50 alunos de Direito fizeram visita monitorada, conheceram a estrutura do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e as fases das eleições. Os alunos participaram de uma aula prática organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), e acompanharam a sessão de julgamento, além de verificar o funcionamento das urnas eletrônicas.

Paulo Galizia, desembargador, presidente do TRE-SP e mestre pela PUC-SP, recebeu os estudantes e afirmou que conhecer de perto o funcionamento do Tribunal é importante para toda a sociedade. “A justiça Eleitoral foi colocada em xeque nos últimos anos sem nenhum motivo concreto. É fundamental que vocês tenham o acesso ao TRE, não só como eleitores, nos locais de votação, mas entendam como ele funciona, seja na função administrativa, de organização das eleições, seja na função jurisdicional, acompanhando a sessão de julgamento”, concluiu.

Denise Inding Pinheiro, ex-aluna da PUC-SP e juíza assessora da presidência do TRE-SP, também participou da visita. “Eu fiz PUC e tenho grande carinho pela nossa faculdade. A iniciativa da escola eleitoral é excelente, vocês são privilegiados porque é muito importante conhecer o tribunal eleitoral de perto. Em São Paulo, temos 22% do eleitorado do Brasil. Embora tenhamos um tribunal não tão grande de tamanho, somos o maior tribunal em termos de eleitorado do país”, comentou.

Além de Galizia e Denise, os desembargadores Roberto Maia e Marcio Kayatt, também afirmaram ser egressos da PUC-SP. “Há 35 anos estávamos sentados assistindo ao julgamento como estudantes”, comentaram.

Sobre a aula prática

Durante a aula prática, a Escola Judiciária explicou a estrutura do Tribunal e as fases do processo eleitoral e divulgou aos estudantes o Programa Mesário Voluntário Universitário, que pode ter horas revertidas em atividade curricular complementar.

Os alunos Carolina Nigro, Pedro Fobin e Tomás Verdini comentaram que tiveram contato com as regras dos direitos políticos durante a disciplina de direito público. “Foi muito introdutório, mas assistir à sessão de julgamento nos ajudou a ver a aplicação do direito na prática. O legal foi que eles nos explicaram todo o processo”, afirmou Pedro Fobin.

Gabriela Araújo, professora de direito constitucional e eleitoral da PUC-SP, afirmou que a disciplina de direito eleitoral é optativa. No entanto, a instituição de ensino e outras entidades estão pleiteando a inclusão da matéria na grade obrigatória do curso de direito. “Quando chegam ao 5º ano, os alunos podem eleger algumas matérias. Nem todos os alunos têm a disciplina eleitoral, porque acabam escolhendo outros estudos, como o previdenciário ou empresarial. Mas, ao longo das outras disciplinas, como o direito constitucional, o tema eleitoral acaba sendo abordado”, explicou.

Para a professora, a visita é fundamental para aproximar os alunos da Justiça Eleitoral e do entendimento da defesa da democracia. “Uma coisa é você falar em sala de aula, outra é eles verem na prática, inclusive acompanhando uma sessão de julgamento. É muito importante que a Justiça Eleitoral tenha as portas abertas para estudantes”, concluiu.

A Escola Judiciária

A Ejep é um órgão integrante do TRE-SP e tem como missão o constante aperfeiçoamento dos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, bem como da comunidade jurídica e da sociedade, visando a promoção da cidadania.

Os estudantes universitários que tiverem interesse em participar do programa de visitas monitoradas ao TRE-SP podem fazer contato pelo e-mail: ejep@tre-sp.jus.br