Aluno do Direito escreve capítulo de livro sobre perfil de atuação da Defensoria Pública
Obra será lançada no dia 17/5, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal
por
Redação |
12/05/2023
Luciano Krybus Scarpinella Bueno, discente do 9º semestre de Direito, em trabalho de Iniciação Científica, escreveu um capítulo do livro Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública - (Re) Descobrindo a Missão Constitucional, da Editora SobreDireito. A obra será lançada no dia 17/5, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. O trabalho foi orientado pela profa. Arlete Inês Aurelli (Direito).
O trabalho examina, em 16 capítulos, o novo perfil de atuação da Defensoria Pública, instituição prevista na Constituição Federal que está voltada para a proteção dos vulneráveis economicamente e socialmente.
São analisadas na obra a proteção dos (hiper) vulneráveis no mercado de consumo; a atuação dos Defensores no processo coletivo, no controle de constitucionalidade, no pedido de suspensão de liminar e de segurança e na investigação criminal defensiva; a legitimidade da defensoria pública para propor a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas; a intervenção em processos com interesse de grupos vulneráveis; a função dialógica em direitos humanos (amicus educationis); a intervenção em prol dos vulneráveis (custos vulnerabilis); a atuação como amicus communitatis e a representatividade comunitária; a defensoria pública como player da democracia brasileira (amicus democratiae); o papel institucional na execução penal e no sistema penitenciário; a figura do defensor da criança; a função de defensor público interamericano como instrumento de acesso à justiça das vítimas no sistema americano e a assistência jurídica internacional; os desafios do subfinanciamento orçamentário.
O capítulo foi escrito em coautoria por Luciano, pela profa. Arlete e pelo defensor público do Amazonas, Maurilio Casas Maia.
