ACI
Conteúdo elaborado pela profa. Gabriela Araújo (Direito)
Nos dias 22, 23 e 24/8, os alunos da graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) tiveram uma excelente e inesquecível experiência de conhecer os órgãos de cúpula da nossa capital federal (Brasília-DF).
A visita foi organizada pelo Grupo de Estudos de Direito Eleitoral, com a liderança de Renata Novaes, aluna da graduação da PUC-SP, juntamente com as alunas Beatriz de Melo e Priscila Gomes, e recebeu todo o apoio e incentivo não só do Diretor da Faculdade, prof. Vidal Serrano Nunes Junior, como também dos professores Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida (coordenador do Grupo de Estudos) e a Dra. Gabriela Shizue Soares Araujo, que além de acompanharem o grupo, também intermediaram diversos encontros que tornaram essa viagem indiscutivelmente inesquecível na vida dos nossos estudantes.
A duração da atividade foi prevista para três dias, nos quais foram programadas visita do grupo à sessão de julgamentos e individual ao prédio do Supremo Tribunal Federal, propiciando aos alunos conhecer as instalações, com todo o acervo histórico, incluindo os resquícios do atentado de 8/1, que ainda são mantidos na Corte, na forma de “Pontos de Memória”, como a cadeira incendiada, e o busto de Rui Barbosa com uma pequena deformidade na face, como marco do atentado à democracia, perante o qual a nossa Suprema Corte não se calou.
Também foram visitados os salões onde são recebidas as autoridades estrangeiras, bem como conhecidos os vários presentes oferecidos por essas autoridades que foram lá mantidos, muitos deles de inestimável valor histórico e cultural. Além dos diversos salões, os alunos também puderam visitar o Plenário da Corte Suprema, e tirar várias fotos na tribuna, que seguem na ilustração da matéria.
Como um grande destaque dessa visita os alunos puderam encontrar dois dos Ministros da nossa Suprema Corte, o Ministro Dias Toffoli, no dia 23/8, que os recebeu com muita efusividade no Salão Branco, cumprimentando a todos, com direito a várias fotos no final de registro. E também o Exmo. Ministro Luis Roberto Barroso, que no meio da sessão de julgamentos do dia 24 recebeu os alunos para uma conversa das mais tocantes, sem dúvida, em suas vidas. No final também houve registro fotográfico.
Na sessão de julgamentos do Supremo Tribunal Federal os alunos participaram de dois dos julgamentos mais aguardados e comentados do momento: o da descriminalização do porte da maconha – RE 635.659, que questiona a constitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas, para o qual o Ministro André Mendonça pediu vistas; e ainda as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) que questionavam alterações no Código de Processo Penal (CPP) pelo Pacote Anticrime (Lei 13964/2019) , entre elas a criação do juiz das garantias., o qual foi declarado constitucional, sendo reconhecido ainda que a regra é de aplicação obrigatória, mas cabendo aos estados, o Distrito Federal e a União a definição do formato em suas respectivas esferas.
Ainda no Supremo Tribunal Federal, os alunos puderam conhecer a Secretaria de Altos Estudos (SAE), por meio da exposição do Coordenador de Pesquisas Judiciárias, Dr. Márcio Souza, que gentilmente atendeu as duas turmas de visita individual, e expôs sobre a atuação da Secretaria, tanto na parte do intercâmbio, por meio do programa “Por Dentro do Supremo”, o qual teve sua segunda edição em 2022, quanto na parte da produção da Revista Suprema, que é 100% gratuita e de acesso livre ao público por meio do site do STF. A revista está com prazo de submissão de artigo em aberto, tendo vários alunos presentes na visita que se interessaram em escrever e propor artigos para publicação.
Os alunos também visitaram o Superior Tribunal de Justiça, por meio do projeto Saber Universitário da Justiça, acompanhados pela Professora Gabriela Araujo, tendo a oportunidade de conhecer todas as instalações da Corte da Cidadania, dentre elas a mais bela de todas sem dúvida, pelo seu formato, grandiosidade e por seu acervo de obras de arte como a obra Mão de Deus, um painel escultural de 6,80 metros de altura, que representa os olhos da sociedade sobre a atuação dos 33 Ministros no pleno do STJ.
Os alunos ainda assistiram à sessão de julgamentos da Primeira Turma do STJ, que tem dentre os seus membros a Exma. Ministra e professora da PUC-SP, Dra. Regina Helena Costa, que na ocasião declarou se sentir muito honrada com a presença dos alunos, acompanhados pela profa. Gabriela Araujo, haja vista que além de homenageá-la por seus 10 anos de Superior Tribunal de Justiça, ainda o faziam no dia 22/8, aniversário de 77 anos da Pontifícia Universidade Católica, ponto esse que também foi destacado pelo Presidente da Primeira Turma, Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Ao final do dia 22, grande parte dos alunos visitaram o Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde conheceram o salão onde o Ministro da Justiça se reúne para deliberar sobre as diversas atividades da competência do Ministério. Após a visita ao salão, os alunos foram recebidos pelo brilhante Secretário Nacional de Segurança, o Dr. Augusto de Arruda Botelho, acompanhado pelo não menos brilhante Dr. Marco Aurélio de Carvalho, puquiano que fez história à frente da gestão do Centro Acadêmico 22 de agosto durante cinco anos consecutivos.
Cinco alunas fizeram a opção pela visita ao Museu da Procuradoria-Geral da República, o Memorial do MPF, onde puderam contemplar várias obras de arte, a decoração dos ambientes com cores vivas; o salão do auditório com telão e um equipamento de mídia com fone através do qual narra-se a história de Pedro Jorge de Melo, Procurador da República que foi assassinado ao denunciar corrupção, e se tornou um símbolo do Ministério Público, além de um outro telão ilustrando a galeria de membros, com todos os procuradores-gerais da república, desde o primeiro em 1891.
No dia 23 os alunos estiveram presentes no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, onde a historiadora Cecília Cordeiro, explicou toda o histórico por trás da criação da ordem dos advogados do Brasil, cujo projeto inicialmente o Ministro do Governo Provisório de 1930, Osvaldo Aranha se negava a referendar, mas graças à habilidade do Procurador do Distrito Federal, André de Faria Pereira, acabou sendo aprovado o Decreto nº 19.408, datado de 18 de novembro de 1930.
Além do prédio histórico da OAB, os alunos também visitaram o Auditório Miguel Seabra Fagundes, onde funcionou o Pleno do Conselho desde 1990 até 2000, sendo hoje seu espaço basicamente utilizado para eventos externos mediante sessão. Além desse auditório, os alunos também tiveram acesso ao auditório em que se instalam as sessões do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, onde puderam tirar várias fotos.
Na sequência, os alunos foram ao Conselho Nacional de Justiça, onde foram recebidos calorosamente pelo Conselheiro Richard Pae Kim, que manifestou o seu grande apreço pela faculdade, instituição onde sua filha também cursa a graduação em direito. Os alunos tiraram várias fotos com o Conselheiro na sala onde ocorrem as sessões de julgamento do Conselho e, em seguida, foram para o auditório, onde ouviram várias palestras proferidas pelos Secretários do CNJ, que explicaram em detalhes as várias atividades exercidas por aquele órgão.
Ao final do dia 23, os alunos participaram do lançamento do livro em homenagem à Ministra Regina Costa, “Ensaios de Direito Público”, de autoria de vários dos seus assessores, e que contou com a presença de inúmeros Ministros das Cortes Superiores e personalidades do Direito. Os alunos tiveram a possibilidade de tirar fotos com vários deles, inclusive com a própria Regina Helena Costa, que fez questão de atender aos dedicados alunos da PUC-SP no segundo dia da visita à Brasília.
No terceiro e último dia, os alunos partiram inicialmente da Catedral Metropolitana da Brasília, considerado o principal ponto turístico da Capital Federal, e um dos monumentos arquitetônicos mais belos de Oscar Niemeyer, e seguiram para o prédio do Tribunal Superior Eleitoral, que também enche os olhos por sua beleza e sinuosidade da construção.
Lá foram brevemente ao Gabinete do Exmo. Ministro Floriano de Azevedo Marques, que os recebeu gentilmente, contando sua história inclusive como ex-professor da PUC-SP, e como foi possível sua nomeação para o cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Após a visita ao Gabinete do Ministro Floriano, os alunos foram recebidos no Gabinete do Ministro André Ramos Tavares, também professor da PUC-SP, que fez questão de que fosse informado o número exato de alunos para que todos pudessem ter assento e permanecerem confortáveis para ouvi-lo. Ambos os Ministros foram muito atenciosos, e tiraram fotos com nossos alunos, pouco antes do início da sessão de julgamentos.
Além dos ministros, os alunos também foram recebidos pelo vice-Procurador-Geral Eleitoral, Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, no Salão Nobre do Prédio, e proferiu praticamente uma aula de direito eleitoral em apenas 10 minutos de fala. Certamente uma recepção da mais alta envergadura a qual nossos queridos alunos receberam.
Ao fim, foram direcionados à sessão de julgamentos, onde foram julgados três recursos (RHC 060051920/RJ – relator Min. Floriano Marques; AgRs no REspe 060063178/MG e 060011051/MG – ambos de relatoria do Min. Benedito Gonçalves), e ao final, o Presidente daquela Corte, o Ministro Alexandre de Moraes, recebeu os alunos ainda no Plenário para uma foto, um dos momentos mais esperados da viagem, e que também pode ser visualizada através do site daquela corte.
Saindo do TSE, os alunos se encaminharam para o Congresso Nacional, onde realizaram a visita guiada pelos vários salões do parlamento nacional, dentre eles o Salão Negro que é acessado por meio da rampa do Congresso e é o espaço utilizado para solenidades oficiais. Visitaram ainda o Salão Verde, ambiente que dá acesso ao Plenário Ulysses Guimarães e ao Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados, e possui cerca de 2 mil metros quadrados.
Também foram visitados o Plenário Ulisses Guimarães (Plenário da Câmara dos Deputados), local onde o Presidente e o vice-presidente da República prestam o compromisso constitucional à Nação no dia de sua posse, e onde deputados e senadores realizam as sessões conjuntas do Congresso Nacional. Os alunos assistiram à palestra do guia na Galeria do Plenário, proporcionando uma visão privilegiada, dada sua localização na parte superior do Plenário.
E finalmente, foi visitado o Plenário do Senado, local onde se realizam as sessões, e considerado o principal espaço da Casa, onde ocorrem pronunciamentos, debates e votações. Logo de início, nos chama a atenção mais uma obra de Athos Bulcão, painel em metal atrás da mesa de direção dos trabalhos e pelo forro do teto, com cerca de 135 mil placas metálicas. Apesar do seu material pesado (metal), a impressão é que está sob um céu de estrelas, graças ao efeito que produzem na iluminação.
As visitas dos dias 22 e 23 foram acompanhadas pela professora Gabriela Araujo, enquanto as visitas do dia 24 foram acompanhadas pelo professor Marcus Elidius. Não há palavras para descrever esse evento que raríssimo estudante tem condições, oportunidade e disposição de participar, mas que nossos valorosos estudantes conseguiram aproveitar ao máximo.
Como registro da grande alegria e gratidão expressada por nossos queridos alunos, encaminhamos os seguintes depoimentos: Hanna Nunes de Jesus, Hélida Juhlle Machado Corrêa, Julia Gonçalves Fraga, Leandro Pires de Assis, Lara da Cruz Farias, Kassia Kettylen Duarte Queiroz, Pedro Saboya Martins Filho, Priscila Paiva Gomes e Sarah Loureiro Sebastião, que melhor do que ninguém podem descrever esse momento em suas vidas. Clique aqui e assista os vídeos dos alunos.
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