COMUNICADO DA REITORIA DA PUC-SP SOBRE NOTA DO CONSELHO SUPERIOR DA CAPES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM 01/08/2018
“A CAPES, por meio da referida nota de seu Conselho Superior, manifesta forte preocupação com o aprofundamento de cortes em seu orçamento a partir da aprovação de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, cerceada que está pela Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos primários por 20 anos.
A hipótese dos cortes orçamentários na CAPES implicará a descontinuidade dos programas bolsas de pesquisa e de formação de nível superior no país, bem como de vários outros programas da Coordenadoria. Tais cortes, caso confirmados, solaparão grande parte da pesquisa científica, tecnológica e de inovação das universidades brasileiras, comprometendo décadas de esforço na construção da infraestrutura científica, tecnológica e de inovação, bem como da cultura de pesquisa no país.
A situação é de grande fragilidade, restringir ainda mais a produção científica nacional acarretará em prejuízos irreversíveis à centenas de milhares de bolsistas, comprometendo as instituições de pesquisa e as carreiras dos pesquisadores no Brasil, o que impedirá que um setor estratégico – inclusive na construção de soluções às crises atuais – possa realizar seu trabalho.
A PUC-SP soma-se à CAPES e ao conjunto das universidades brasileiras na recusa aos cortes anunciados, bem como na solicitação de que as autoridades competentes impeçam tamanho equívoco.
Em nome da comunidade universitária,
Maria Amalia Andery
Reitora da PUC-SP “