Jornal da PUC-SP

Está em pré-venda a obra "A Legitimidade Dialógica-Deliberativa da Jurisdição Constitucional do STF: uma proposta de superação do antagonismo entre Democracia e Controle de Constitucionalidade" (Editora Thoth), de autoria de Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes. O livro é fruto da tese de doutorado defendida na PUC-SP, em 2023, sob a supervisão da profa. Flávia Piovesan (Direito) e que foi indicada pela Universidade para concorrer ao Prêmio Capes de Tese, edição de 2024.

“A PUC-SP me proporcionou uma vivência acadêmica incrível e completa. A partir da minha pesquisa no doutorado, pude realizar pesquisa como Visiting Scholar no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2023), para aprofundar tópicos da tese, e posteriormente, após a defesa, pude participar como Visiting Researcher convidado no Research Department International Law and Dispute Resolution do Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law (2023). Sem sombra de dúvidas o doutorado realizado na PUC-SP foi e está sendo de extrema importância para minha carreira como pesquisador e professor. Atualmente, ainda estou lecionando como professor substituto na Universidade Federal do Estado do Mato Grosso do Sul (UFMS), cuja aprovação em concurso público de seleção ocorreu no presente ano. A partir de todas as amigas e amigos que fiz na Universidade, pude desfrutar de momentos de alegria e de conquistas, que foram construídas em conjunto com todos os que participaram da minha formação. E nisso, eu somente tenho a agradecer a PUC-SP pelo ambiente livre de ideias que a Universidade proporciona. Gostaria de aproveitar ainda o espaço para agradecer por todo o apoio da profa. Flávia Piovesan, por sua parceria e amizade.”.

Durante o doutorado Hernandes participou do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF da PUC-SP, sob a supervisão dos professores Marina Faraco Lacerda Gama e André Ramos Tavares.

A obra busca problematizar a legitimidade dialógica-deliberativa como fator de fortalecimento da legitimidade democrática do controle de constitucionalidade das leis, a cargo do Supremo Tribunal Federal. “Isso porque a legitimidade dialógica- deliberativa, seu método e suas técnicas, promovem a abertura à participação dos atores sociais e institucionais na construção da decisão em deliberação colegiada, ao permitir a influência, a colaboração, a cooperação e a integração na fase de deliberação colegiada de decisão, bem como na implementação da deliberação, de forma a concretizar o princípio democrático, propiciar o efetivo exercício das liberdades e proporcionam instituições materialmente mais inclusivas e pedagógicas.”, explica.

Segundo o advogado a motivação para a realização da pesquisa consistiu no fato de que a sociedade atual passa por profundas mudanças e essas não deixaram de ser percebidas pelo direito, pela conformação estatal e especialmente, pela análise crítica da legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal, enquanto órgão responsável por defender a Constituição, quando analisa a constitucionalidade das leis e dos atos normativos, questionados diante da ordem constitucional vigente. "A obra é relevante porque a louvável produção científica sobre a legitimação democrática da jurisdição constitucional necessita de um contínuo aperfeiçoamento do ponto de vista da realidade local, bem como pelo fato da legitimidade dialógica-deliberativa representar uma medida de fortalecimento da legitimidade democrática da jurisdição constitucional e, por conseguinte, do STF, o que demonstra a relevância e a atualidade do tema.”.