Escritório Modelo: defesa dos moradores da comunidade Vila Nova Circular
Famílias foram convocadas para reunião sobre reintegração de posse
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Redação |
10/04/2023
Em 29/3, no campus Monte Alegre da PUC-SP, aconteceu uma reunião sobre a ação de reintegração de posse movida pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa do Governo do Estado de São Paulo.
Participaram do encontro os técnicos da área de Projetos Sociais do Escritório Modelo, diversos moradores da comunidade Vila Nova Circular, a Defensora Pública Dra. Andréia Tinano, além de assessores da vereadora Luna Zarattini.
A reintegração de posse estava parada há 10 anos, porém, no início de 2023, a CDHU deu continuidade na ação, sem dar andamento a uma prometida negociação com as 120 famílias que ocupam a área litigiosa. O Escritório Modelo tentou contato com o setor jurídico da empresa, mas não obteve resposta formal ao e-mail.
Os moradores conseguiram com que a Defensora Pública Andréa Tinano entrasse no processo judicial com pedido de custus vulnerabilis, que resultou na obtenção de uma decisão judicial de suspenção da ordem de reintegração de posse. O resultado é uma grande vitória para a comunidade Vila Nova Circular.
Com o objetivo de passar informações sobre o andamento do processo, o Escritório Modelo promoveu a reunião, tendo a presença do Supervisor Jurídico, Vitor Nery, Assistente Social, Silvanice Silva, bem como as estagiárias de Direito, Manuela Baliú, Juliana Azevedo, Rafaela Ribeiro, Stefanny Kubota dos Santos e Sabrina Chabab Piva, além das estagiárias de Serviço Social, Marina Cruz e Letícia Mello. O Escritório Modelo da Faculdade de Direito da PUC-SP atende a comunidade Vila Nova Circular desde agosto de 2012, prestando assistência jurídica e social aos moradores da comunidade, em especial durante o processo de reintegração de posse movido pela CDHU.
