Jornal da PUC-SP

A Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP, vai aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O tratado é um conjunto de ações que está sendo firmado pelo Conselho Nacional de Justiça e diversos atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil. Um dos objetivos é fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância.

Segundo o CNJ, o período mais importante da vida de uma criança é quando ela tem de zero a seis anos, chamado de primeira infância. Nessa fase são desenvolvidas as capacidades de cognição e relacionamento, é quando a pessoa de fato é formada como indivíduo. Se elas são bem cuidadas nesse intervalo, têm grandes chances de ter um desenvolvimento melhor nos estudos em relação às crianças que sofreram algum tipo de violência, por exemplo.

Além de aderir ao Pacto, a Fundasp vai criar um grupo de trabalho multidisciplinar com os cursos de Direito, Fonoaudiologia, Medicina, Pedagogia e Psicologia para tratar da questão da primeira infância e de todas as prioridades que estão elencadas no documento. O secretário executivo José Rodolpho Perazzolo revela que a Instituição participará ativamente. "Não vamos apenas aderir ou assinar o pacto, mas criar o grupo de estudos que é de muito interesse do CNJ. Nós recebemos com muita alegria o convite do ministro Dias Tóffoli, presidente do órgão".

O secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do CNJ, juiz Richard Pae Kim, visitou a Fundasp nesta quarta-feira (25/9). O magistrado destacou a importância de uma mobilização nacional. "O pacto não é um projeto apenas do CNJ, mas de todo o País, de todos os órgãos e da sociedade civil. Vamos fazer um diagnóstico nacional sobre as políticas e realizar a capacitação de 25 mil pessoas em todo o Brasil sobre o marco legal da primeira infância".

Uma das ações do projeto é realizar seminários regionais para promover a sensibilização sobre o tema e trazer novos pactuantes. Nos próximos dias 2 e 3 de dezembro será realizado em São Paulo o seminário da região Sudeste. O evento vai acontecer na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, e mais informações podem ser acessadas aqui. Devem participar juízes, desembargadores, membros do Ministério Público e da Defensória Pública, representantes da OAB e da sociedade civil.

Serão realizados seminários em todas as cinco regiões do País. Os encontros já aconteceram nas regiões Centro-Oeste e Norte. Também serão identificadas as boas práticas/políticas que atendem a primeira infância em quatro setores:  governo, sistema de justiça, sociedade civil e empresas. As melhores ações serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Clique aqui e confira a carta convite da presidência do CNJ.