Jornal da PUC-SP

Os livros de Walter Polido, Vinícius Mendonça e Gustavo León, ex-alunos de Direito da PUC-SP, foram citados dentre as principais obras jurídicas do setor de seguros publicadas no ano de 2023 pela coluna “Seguros Contemporâneos” do site Conjur (clique aqui para ler).

O mercado segurador brasileiro é considerado um dos mais relevantes setores da economia nacional, sendo responsável pela proteção de patrimônios, geração de empregos, arrecadação de tributos, desenvolvimento de inovação e tecnologia, com a arrecadação projetada, para o ano de 2023, em R$ 663 bilhões.

Contratos de resseguro na arbitragem: teoria e prática - Editora Juruá

Walter Polido, mestre em Direitos Difusos pela PUC-SP, é autor do livro “Contratos de resseguro na arbitragem: teoria e prática” (Editora Juruá), uma obra que narra a trajetória e as bases jurídicas do resseguro no Brasil, com foco nos procedimentos arbitrais.

Ao dissertar sobre o resseguro, segundo o autor: “Contrato atípico, não protagoniza no Código Civil  brasileiro e assim deve se manter, conforme o padrão encontrado nos demais países do mundo. A lex mercatoria (ou ius mercatorum), representada pelos usos e costumes que moldam o contrato de resseguro e seus procedimentos, mundialmente aceita, não é diferente no Brasil”.

Curso de Direito do Seguro e Resseguro – Editora Foco

Vinícius Mendonça, mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, é autor do livro “Curso de Direito do Seguro e Resseguro” (Editora Foco), uma obra completa que aborda os principais pontos da regulação prudencial da atividade seguradora e resseguradora e da teoria geral sobre as suas principais modalidades contratuais (seguros de danos, seguro de automóvel, seguro de vida, seguro-saúde e resseguro), voltada para aplicação em cursos de graduação e pós-graduação.

De acordo com o autor: “o mercado segurador e ressegurador tem se destacado pela capacidade de gestão de riscos em escala global e pela estabilidade financeira propiciada pelos ativos e investimentos que integram o seu patrimônio, fatores estes responsáveis por tornar o seguro e o resseguro mecanismos indispensáveis para o funcionamento dos sistemas econômicos nacionais e internacionais”.

O Mercado de Seguros e Resseguros Brasileiro diante dos fatores ASG - Editora Rocaratti

Gustavo León, mestre em Direito Internacional pela PUC-SP, é coautor do livro digital “O Mercado de Seguros e Resseguros Brasileiro diante dos fatores ASG” (Editora Rocaratti), um trabalho que analisa a implementação dos fatores ambientais, sociais e de governança no mercado segurador e ressegurador brasileiro para a consolidação de mecanismos de sustentabilidade e resiliência contra riscos.

Ao abordar a temática, a obra afirma que: “há um papel fundamental do mercado de seguros e resseguros para o desenvolvimento dos fatores ASG no Brasil. Precisamos discutir cada conceito e preparar o nosso país e, consequentemente, o mundo para uma relação contratual e de consumo mais igualitária, sustentável e resiliente contra riscos”.

Considerando que estamos vivendo em meio a uma “Sociedade de Risco”, na qual a percepção da probabilidade de ocorrência de eventos danosos provocados pelo ser humano e pela natureza são evidentes, as obras mencionadas são fontes de consulta imprescindível a fim de se refletir a respeito das melhores soluções jurídicas para os problemas relacionados aos contratos de seguro e de resseguro na atualidade.

Sobre os autores

Walter Polido – Advogado e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, árbitro em seguros e resseguros, professor universitário, consultor e parecerista, autor de livros sobre direito do seguro e resseguro, seguros de responsabilidade civil, seguros ambientais, consumidores de seguros, e de artigos jurídico publicados no Brasil e no exterior.

Vinícius Mendonça - Advogado na área de Direito Empresarial, mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, com formação em Direito Securitário e Ressecuritário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV, e autor de artigos sobre Direito do Seguro e Resseguro publicados em revistas jurídicas especializadas no Brasil e no exterior (Instagram: @professorviniciusmendonca).

Gustavo León – Advogado, mestre e doutorando em Direito Internacional pela PUC-SP, diretor da Fenaber, vice-presidente do GNT de Resseguro da AIDA Brasil, participante da Comissão Jurídica de Direito de Seguros e Resseguros da OAB-SP, professor universitário na área de direito civil, previdenciário, seguros e resseguros.