Pró-Reitora Mônica de Melo participa de abertura da Semana Acadêmica de Direito
Evento teve como tema “Justiça restaurativa e o futuro do processo penal”
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Cláudio Oliveira |
24/08/2023
Cláudio Oliveira
A pró-reitora de Cultura e Relações Comunitárias, profa. Mônica de Melo, participou, em 21/8, da abertura da "Semana Acadêmica de Direito da PUC-SP", edição de 2023. O tema da noite foi Justiça restaurativa e o futuro do processo penal.
Além da profa. Mônica, a mesa contou também com o prof. Alexandre Rocha Almeida de Moraes (Direito) e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Nalesso Salmaso.
A pró-reitora apresentou dados que ela julga fundamentais para a discussão sobre o tema. “Dados do 17º anuário de segurança pública mostram que o Brasil atingiu, em 2022, a marca de 832 mil presos, maior população carcerária de sua história. Dados do IBGE apontam que 56% da população brasileira é negra ou parda, mas que entre os encarcerados, quase 70% são negros e pardos. Além disso, entre todas as pessoas presas, 43% têm entre 18 e 29 anos. Logo, percebemos que temos uma juventude preta e parda encarcerada", destacou a profa. Mônica.
Processos e penas
Moraes falou aos estudantes sobre como os processos penais no Brasil são conduzidos e de que forma a justiça restaurativa pode trazer mais eficiência.
“O processo pode significar, enquanto está em andamento, uma pena para aquele réu que aguarda o resultado já preso e também para a vítima, que já foi vilipendiada em seus direitos e precisa ter uma resposta mais rápida e justa. A justiça restaurativa deve trazer mais eficiência, celeridade e diminuir a sensação de impunidade”, defendeu o docente.
Tema contemporâneo
Salmaso destacou a importância da realização do encontro para discutir com estudantes um tema que considera fundamental à contemporaneidade.
“Gostaria de cumprimentar a professora Mônica por retomar, aqui na Universidade, o tema da justiça restaurativa, iniciativa do saudoso prof. Antônio Carlos Malheiros (pró-reitor da PUC-SP, falecido em 2021), como proposta de uma justiça que venha tratar de conflitos, mas, para além disso, também venha transformar a lógica de convivência social”, finalizou o juiz.
Confira abaixo a íntegra do evento:
