Profa. Consuelo Yoshida participa da COP28
Desembargadora Federal do TRF3 integrou a 28ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 28), realizada em Dubai
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Redação |
21/12/2023
A Desembargadora Federal do TRF3 e professora da PUC-SP, Consuelo Yoshida (Direito Ambiental), participou da 28ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 28), realizada em Dubai, e foi uma das coordenadoras do evento interinstitucional “Amazônia e a Justiça Climática”.
A programação foi dividida pelos temas: “Justiça Climática e a Agenda 2030”, com a docente da Universidade; “Litigância Climática e a proteção da Amazônia”, com o juiz federal e prof. Gabriel Wedy, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV); “Impactos no bioma Amazônia dos empreendimentos de infraestrutura”, com o advogado e prof. Talden Farias, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
As apresentações contaram, ainda, com os temas “Perspectivas do Mercado de Carbono na Amazônia”, com o advogado e prof. Rodrigo Jorge Moraes, presidente da Comissão de Mercado de Carbono e Mudanças Climáticas do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); “Reflorestamento e o mercado de PSA para a preservação da Amazônia”, com a advogada Renata Franco, da União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA); “Agricultura familiar em face da agenda do clima: ambiguidades e contradições”, com o prof. Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Meio Ambiente do Pará.
O encontro, realizado no dia 11/12, foi coordenado pela professora da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Iglesias; pela desembargadora federal, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também coordena o curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade Consuelo Yoshida; e pela presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB/SP), Rosa Ramos.
"O nosso curso já completou 20 anos e é responsável pela formação de muitos advogados e outros profissionais de áreas afins, que vem conquistando lugar de destaque em importantes escritorios de advocacia, empresas, bancos , ONGs e entidades do Terceiro Setor. Com muito orgulho encontrei e fui reconhecida nos eventos paralelos e nos eventos oficiais da COP 28 por ex-alunas da graduação e da especialização da PUC-SP. Elas estavam participando da COP pelas empresas e instituições em que trabalham ou prestam consultoria", afirma a profa. Consuelo. "Aliás, foi graças ao ex-aluno da Especialização e ex-orientando do Mestrado em Direito Minerário da PUC-SP, Bruno Kono, que tivemos a oportunidade de realizar o nosso evento interinstitucional no Hub da Amazônia. Ha anos ele preside o ITERPA (Instituto de Terras do Pará) e tem importante atuação junto ao atual Governo do Pará", ressalta a docente.
O evento aconteceu no espaço cedido pelo Consórcio Interestadual Amazônia Legal, presidido pelo governador do Pará, Helder Barbalho. O encerramento contou com debates e interação com o público.
COP 28
O tema central da COP 28, realizada entre os dias 30/11 e 13/12, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, tratou da redução e eliminação do uso dos combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) que, atualmente, respondem por cerca de 80% das fontes de energia global. Os Emirados Árabes integram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e sustentavam posição contrária.
Os principais pontos aprovados foram: convocatória à “transição” (“transition away from”), ou seja, a “eliminação gradual” do uso de combustíveis fósseis, com início do cumprimento ainda nesta década, para que o aquecimento global se mantenha no limite de 1,5ºC, conforme o Acordo de Paris; e triplicar a parcela de fontes renováveis na matriz energética global até 2030.
O “Consenso dos Emirados Árabes Unidos” tratou ainda do funcionamento do fundo de perdas e danos, do delineamento de uma Meta Global de Adaptação de avanços no Programa de Trabalho de Transição Justa e no Artigo 6º, que trata de mecanismos de flexibilidade, principalmente referente ao mercado de carbono.
Inclusão social
A COP 28 teve a preocupação com a inclusão social. Pela primeira vez, houve um pavilhão dedicado ao gênero. Conforme dados apresentados, mulheres e crianças são 14 vezes mais vulneráveis a desastres naturais resultantes das mudanças climáticas.
Cerca de 300 indígenas de todo o mundo, sendo cem do Brasil, comemoraram a visibilidade que tiveram na conferência. Ainda foi apresentada a proposta de criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (FFTS, em inglês), um fundo de investimento global que distribuirá parte dos rendimentos a países que preservam as florestas tropicais. O Brasil foi protagonista no evento, em especial o governo do Estado do Pará que sediará a COP 30.
A delegação brasileira contou com autoridades dos governos federal, estadual e municipal, do setor econômico e da sociedade civil, por meio de exposições conferências. O governador do Pará, Jader Barbalho, divulgou que a próxima edição será a “COP da Floresta”. Os destaques serão a floresta amazônica e a bioeconomia.
