Jornal da PUC-SP

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sediou, no dia 23 de abril de 2026, na Reitoria do campus Monte Alegre, o lançamento do livro Direito ao Esporte no Brasil, do professor Paulo Sérgio Feuz, pró-reitor de Educação Continuada da Universidade e docente do curso de Direito. A obra, resultado de sua tese de livre-docência defendida na PUC-SP em 2025, reuniu a comunidade acadêmica em torno do debate sobre o esporte como direito fundamental.

O livro apresenta uma abordagem inovadora ao propor uma teoria jurídica integradora do esporte, articulando contribuições da filosofia, da sociologia e da teoria constitucional. Na obra, Feuz analisa a evolução do esporte no pensamento jurídico, dialogando com autores clássicos, como José Ortega y Gasset e João Lyra Filho, para situar o fenômeno esportivo como elemento relevante na construção da cidadania.

A publicação também examina o papel do esporte na transição do constitucionalismo liberal para o constitucionalismo societário, destacando sua complexidade enquanto prática que envolve dimensões econômicas, lúdicas e coletivas. Nesse contexto, o autor defende o reconhecimento das competições esportivas como núcleo jurídico do direito ao esporte, sem desconsiderar sua dimensão de lazer e seu impacto na economia recreativa.

Entre os principais temas abordados estão o esporte como direito fundamental no constitucionalismo brasileiro, a construção de uma teoria jurídica própria do Direito Desportivo e a relação entre esporte, inclusão social e interesses metaindividuais.
Publicado pela Editora D’Plácido, Direito ao Esporte no Brasil reforça a contribuição da PUC-SP para o avanço dos estudos jurídicos e amplia o debate sobre o esporte como instrumento de integração social e garantia de direitos.