Direito: ex-aluno lança livro baseado em tese de Doutorado
Atividade acontece no dia 23/5, das 19h às 21h, na Livraria Martins Fontes
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Redação |
02/05/2024
João Emmanuel Codeiro é ex-aluno do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e, agora, docente no curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. O docente está lançando o livro O Protocolo de Nagoia no Brasil – Acesso à biodiversidade, repartição de benefícios, compliance e os desafios da implementação, que é fruto de sua tese de Doutorado, orientada pela profa. Clarissa F. Macedo D’Isep. O lançamento do exemplar acontece no dia 23/5, das 19h às 21h, na Livraria Martins Fontes, na Av. Paulista.
"O livro é fruto das minhas pesquisas realizadas durante o Doutorado em Direito na PUC-SP. Antes mesmo do Doutorado, já trabalhava no meu dia a dia profissional orientando empresas e entidades de pesquisa que desejavam realizar pesquisa e desenvolvimento com a biodiversidade brasileira sobre como cumpriar a regulação nacional e internacional sobre acesso e repartição de benefícios. Mas sempre senti falta de uma literatura mais robusta sobre o assunto. A obra buscou trazer contribuições que ajudem a sanar esta lacuna, especialmente no que diz respeito à implementação do Protocolo de Nagoia", explica João. A obra foi realizada no âmbito do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos da PUC-SP.
Ele também explica que o Protocolo de Nagoia é um tratado internacional criado com o objetivo de dar maior efetividade a um dos objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica: a repartição justa e equitativa dos benefícios oriundos da utilização dos recursos genéticos da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais a eles associados. "A ideia é que ele sirva como gatilho para fomentar a conservação e uso sustentável da biodiversidade, viabilizando a transferência de benefícios – que podem ser monetários, como a repartição de lucros, ou não monetários, como a transferência de tecnologia – entre usuários de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais (ex. uma empresa de cosméticos) e aqueles que os proveem (ex. países como o Brasil), e que estão mais diretamente ligados à sua conservação", finaliza.
