Alteração do cálculo do salário dos docentes: nota do Consun

por Redação | 20/09/2022 - 00h

Leia a seguir a nota do Conselho Universitário sobre alteração do cálculo do salário dos docentes:


Aos membros do Conselho Universitário (CONSUN) da PUC-SP 

Prezados e Prezadas,  

 

Como é de conhecimento da comunidade da PUC-SP, o CONSUN reunido em 08/09/2022 constituiu uma comissão composta pelos conselheiros Profa. Dra.  Angela Cavenaghi Lessa, Prof. Dr. Fábio Cypriano, Profa. Dra. Madalena Guasco, Prof. Dr. Marcio Alves da Fonseca, Profa. Dra. Mônica de Melo e Prof. Dr. Vidal Serrano, cuja função era levar à Mantenedora, Fundação São Paulo (FUNDASP), o documento aprovado na mesma data pelo Colegiado, que solicitava a reversão da alteração do cálculo do salário dos docentes.  

A Comissão foi recebida pelo Sr. Secretário Executivo da FUNDASP, Pe. José Rodolpho Perazollo, em 12/09, o qual solicitou que o documento fosse apresentado ao Conselho de Administração (CONSAD) pela competência.  

Em 15/09, na reunião do CONSAD, que teve como único ponto de pauta a alteração do cálculo dos salários dos docentes, a matéria não foi discutida, tendo em vista que a Secretaria Executiva da FUNDASP havia ingressado, em 13/09, com pedido de mediação e conciliação pré-processual junto ao Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, tendo sido a audiência marcada para o dia seguinte ao da reunião do Conselho (portanto, 16/09). Cabe ressaltar que, embora a Comissão do CONSUN tenha sido convidada a estar presente na referida reunião do CONSAD e tenha se apresentado, ela não foi chamada a participar. 

Em 16/09, por meio de procedimento conciliatório, mediado pelo TRT, foi proposto que a remuneração tanto dos atuais docentes da Universidade como dos docentes contratados até 31/12/2022 fosse mantida nos moldes acordados pelo Acordo Coletivo de 1987, cuja base de cálculo salarial tem como parâmetro 5 (cinco) semanas. Para os docentes a serem contratados a partir de 01/01/2023, as regras seguirão os parâmetros estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho.  

A proposta foi submetida à votação e aprovada na Assembleia dos Professores realizada na mesma data da audiência no TRT (16/09). Destaca-se que a manutenção da regra atual constitui direito adquirido do corpo docente da Instituição e que isso ficou claramente registrado em ata da audiência. 

O CONSUN - ciente de sua responsabilidade junto à comunidade de docentes, discentes e funcionários administrativos - não se furtou ao compromisso com o projeto acadêmico da Universidade: manteve-se presente e atuante durante todo o processo, tendo colaborado com as práticas saudáveis do diálogo e da boa convivência de sua comunidade, como preceituam o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade.  

 

São Paulo, 20 de setembro de 2022 

 

Profa Dra Angela Brambilla C. T. Lessa 
Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 
Presidente do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 


 

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