No último dia 4/2, o Conselho Superior da Fundação São Paulo recebeu a proposta do Novo Estatuto da PUC-SP, aprovada pelo Conselho Universitário (CONSUN) e encaminhada, em dezembro de 2018, ao Grão-Chanceler Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo. O documento chegou aos integrantes do Conselho Superior da Fundação São Paulo em sua primeira reunião ordinária de 2019. Não há prazo estipulado para que o colegiado da mantenedora finalize seus trabalhos em torno do Novo Estatuto.
“Em setembro do ano passado, iniciamos uma ampla e democrática revisão do estatuto da PUC-SP, a partir de um documento de trabalho (minuta) proposto pelo Conselho Superior da Fundação São Paulo. No entanto, a necessidade de rever o principal documento que norteia as ações da Universidade já estava entre as nossas prioridades”, afirma o vice-reitor, prof. Fernando Almeida.
O docente é coordenador do Grupo Técnico de Trabalho, designado em 2018 pela reitora Maria Amalia Andery para organizar as propostas de alteração do Estatuto da PUC-SP que fossem enviadas pela comunidade universitária. A formação do grupo foi uma das ações da gestão da PUC-SP para garantir que o processo de revisão do documento fosse o mais amplo e democrático possível e para que todos os segmentos (professores, funcionários e estudantes) fossem ouvidos.
“Estimulamos a comunidade a participar, realizamos encontros com todas as faculdades, audiências públicas e abrimos um canal eletrônico pelo qual todos que desejassem, pudessem enviar propostas individuais ou em grupo”, afirma Almeida. Segundo o professor, a reponsabilidade do GT foi a de sistematizar as propostas recebidas e organizar a redação do novo documento a ser apreciado pelo CONSUN. “O COONSUN definiu que as propostas deveriam ser feitas com base no atual estatuto da PUC-SP e que o documento de trabalho enviado pelo Conselho Superior da FUNDASP fosse interpretado como uma das propostas de alteração do Estatuto”, relata o vice-reitor.
Foram três meses de intensas reflexões, debates, encontros e reuniões extraordinárias do CONSUN, mas desde o início alguns princípios ficaram estabelecidos como norteadores para a elaboração do novo Estatuto da PUC-SP: autonomia universitária, nos termos da LDB e da Constituição Federal; defesa da estrutura democrática da Universidade, com a preservação da consulta à comunidade para a escolha dos cargos acadêmicos; manutenção da estrutura colegiada com poder decisório; manutenção dos departamentos ou de unidades semelhantes, com liberdade de atuação acadêmica; inclusão no Estatuto de princípios norteadores para a carreira docente; e definição do lugar da pesquisa na articulação ensino, pesquisa e extensão.
“Todo este processo de revisão do estatuto nos faz avançar, atualizar o documento que norteia a Universidade. Pudemos entregar uma proposta mais próxima ao modelo de instituição que a comunidade deseja, principalmente, porque é resultado de um amplo debate democrático no qual todos os que quiseram participar, tiveram voz”, afirma Almeida.
