Seminário discute projeto anticrime do Ministro Sérgio Moro
Evento é dirigido a todos os agentes da sociedade civil organizada e defensores dos Direitos Humanos interessados em discutir e melhor compreendermos a questão, pensando estratégias de resistência e alternativas ao pacote.
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Redação |
10/05/2019
Na segunda-feira, 13/5, a partir das 19h, acontece na PUC-SP o Seminário “O Pacote Anticrime e o Impacto na Juventude Negra”, que tem como proposta discutir e melhor compreender o Projeto anticrime, pensando estratégias de resistência e alternativas ao pacote.
O atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou o Projeto anticrime sob o discurso de combate à corrupção como pano de fundo, porém o projeto institui e legitima a violência contra a população negra, jovem e pobre que é historicamente alvo das armas do Estado.
O Projeto anticrime propõe, entre as diversas e controvertidas propostas, alterar o Artigo 23 do Código Penal com o chamado “excludente de ilicitude” para os agentes de segurança pública, ou seja, a legítima defesa. A alteração permite a absolvição e redução de pena de policiais envolvidos em assassinatos. Na prática a medida justifica as mortes arbitrárias ocasionadas pela violência policial através da legítima defesa, ainda que os agentes policiais estejam munidos dos mais diversos equipamentos letais.
O evento, que será realizado no auditório 333 (3º. andar do prédio novo), é dirigido a todos os agentes da sociedade civil organizada e defensores dos Direitos Humanos interessados em discutir e melhor compreendermos a questão, pensando estratégias de resistência e alternativas ao pacote.
Palestrantes Confirmados:
Paulo Teixeira - é deputado federal e está em seu quarto mandato. É advogado e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Exerceu os cargos de secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e diretor-presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB. Foi também subprefeito em São Miguel Paulista, vereador na cidade de São Paulo e deputado estadual.
Douglas Belchior - Professor e militante da Uneafro Brasil - Coordenador de articulação de projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos.
Eduardo Dias - Doutorado em Direito pela PUCSP. Atualmente e professor na Graduação e Pós Graduação na PUCSP na área de Direitos Humanos com ênfase na infância e juventude e chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos. Integra o corpo docente dos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É também o 15o. PJ da Infância e Juventude da Capital, com atribuições na área de Direitos Difusos e Coletivos da Infância.
Simone Nascimento - Graduada em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Durante a graduação fez parte do Centro Acadêmico Benevides Paixão e do Coletivo de Estudantes Negros NegraSô. Atualmente é Militante da juventude do Movimento Negro Unificado e do Movimento RUA - Juventude Anticapitalista. E está assistente parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Elisangela Aparecida Rodrigues - Graduada em Administração de Empresa pela PUC-SP e mestranda em Psicologia da Educação pela PUC-SP. Atua principalmente nas questões de negritude em sua pesquisa de mestrado e no Coletivo Neusa Santos.
Mediação:
Iyá Adriana de Nanã - Iyalorixá fundadora e zeladora do Ilê Axé Omó Nanã, formada em administração, ativista dos direitos humanos e no enfrentamento ao racismo religioso, articuladora social, educadora social, e membro da Frente Inter-religiosa Dom Evaristo Arns por Justiça e Paz. Atualmente ministra palestras sobre religiões de matriz africana, direitos humanos, formação sobre a lei 10.639/10 e mulheres negras no candomblé.
Relatoria:
Cesar Augusto Cândido Xavier - Graduado em Sociologia pela FESPSP, Especialista e Políticas Públicas e Marketing Político pela FESPSP, Mestre em Educação pela UNICAMP e Graduando em Direito pela UNIFAI.
Edimilson O. Couto Filho - Graduando em direito pela Universidade São Judas e pesquisador do Instituto Rosa Lee Parks.
Organização:
Centro Acadêmico Leão XIII - FEA/PUCSP
Centro Acadêmico 22 de Agosto - Direito PUCSP
Centro Acadêmico de Relações Internacionais – PUCSP
Coletivo de Igualdade Racial
Coletivo de Pesquisadoras(es) Negras(os) Neusa Santos Souza
Instituto Ronkó
APNs - Agentes de Pastoral Negra do Brasil
Frente Interreligiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz
Apoio:
Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias da PUC/SP
