Jornal da PUC-SP

Em 27/6, o Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns”, da Faculdade de Direito da PUC-SP, acompanhou a visita técnica realizada pelo Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) à Comunidade Viela do Areião.

Estiveram presentes, além do magistrado do GAORP, o promotor de justiça, oficiais de justiça, defensor público do Núcleo de Habitação e demais funcionários do Judiciário, visando o reconhecimento do território. A visita faz parte da fase final de uma ação de reintegração de posse da comunidade, localizada sob o linhão de transmissão elétrica, movida pela antiga Eletropaulo com o intuito de garantir a área de manutenção das linhas e a proteção da população situada no entorno.

Durante a visita, a equipe percorreu a rua principal da comunidade, Rua Alagoas, que abriga cerca de 800 famílias. Participaram da visita o supervisor da área de Projetos Sociais, Dr. Vitor Nery, a assistente social Marilene Gerônimo, além das estagiárias de Serviço Social: Laura V.  Lucena, Giovanna Cássia da Silva, Paloma Braga, Maria Fernanda Frederico, e dos estagiários de Direito: Hanna Mazloum, Luana de Aguiar e Maurício Dantas.

Vulnerabilidades da área e da população afetada

O GAORP tem como objetivo coordenar e acompanhar as ações de reintegração de posse, assegurando que estas ocorram de maneira ordenada e pacífica, respeitando os direitos humanos e minimizando os impactos sociais.

Durante a visita, a equipe técnica do Escritório Modelo, juntamente com os seus estagiários, teve a oportunidade de fornecer esclarecimentos prévios ao juiz do GAORP, assegurando que o magistrado pudesse compreender as vulnerabilidades da área e da população afetada.

Foram destacadas as necessidades específicas da comunidade, incluindo a situação de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e outras vulnerabilidades, visando uma reintegração de posse mais humanizada e pacífica."